39 | I Série - Número: 034 | 16 de Janeiro de 2009

O Sr. Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Almeida.

O Sr. Jorge Almeida (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, quero cumprimentá-lo por trazer mais uma vez a Plenário — e logo no mesmo dia — a temática da agricultura.
O Sr. Deputado veio falar-nos do nemátodo. Pensei que, depois da discussão que tivemos em comissão, com a presença do Sr. Ministro da Agricultura, o Sr. Deputado tivesse ficado elucidado e, mais do que elucidado, tivesse ficado rendido à evidência! Vou recordar-lhe o que aconteceu, Sr. Deputado: em 1999 foi feita a identificação do nemátodo. Ora, em 2002, 2003 e 2004, que acções e que verbas gastou o governo PSD/CDS no combate ao nemátodo, para além de ter publicado duas portarias e de não as ter operacionalizado? Esta é a primeira pergunta que lhe formulo.
Quanto à questão dos indicadores do INE, assistimos aqui, de facto, a um grande esforço por parte dos partidos da oposição para fazer algo notável: tentar comprovar que os números do INE não são fiáveis.
Como o Sr. Deputado falou em «truques de secretaria», então vamos lá ver os «truques».
Em 2008, segundo números do INE, o rendimento agrícola subiu 4,8%; a produção agrícola subiu 1,1% em volume, 5,6% em valor e 6,4% em valor acrescentado bruto; a produção animal subiu 11,8%; os subsídios à produção subiram 14,5%.
Todavia, Srs. Deputados, é natural que subsistam dúvidas, sobretudo se indexarmos estes valores aos anos anteriores, porque estou a falar de números relativos.
Vamos, então, a números absolutos, porque é sobre eles que gostaria que o Sr. Deputado fizesse as suas considerações e desse respostas: o total das ajudas, em 2008, atingiu 1244 milhões de euros e 425 milhões de euros no Ppoder. E, Sr. Deputado, lembro-lhe ainda que, neste momento, está a ser operacionalizado um grande programa de reconversão da agricultura, com 3000 ha candidatados de reconversão na agricultura, e que as candidaturas totais a projectos de investimento rondam 1892 milhões de euros.
Estes são números absolutos, Sr. Deputado.
Como segunda questão, Sr. Deputado, queria desafiá-lo a apresentar hoje e aqui, neste momento, os números do programa VITIS de 2003 e de 2004 (os números absolutos comparados com os deste ano), bem como o total das ajudas dadas em 2003 e em 2004 pelo governo PSD/CDS, comparados com os números absolutos de 2008 que já referi aqui. Números absolutos, Sr. Deputado!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.

O Sr. Abel Baptista (CDSPP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Almeida, agradeço as questões que colocou, porque me dá a oportunidade de dizer-lhe exactamente o seguinte: V. Ex.ª esqueceu-se de referir um pequeno pormenor, o de que, em 2008, o RPU foi pago duas vezes, porque não tinha sido pago em 2007. E daí também o aumento dos subsídios! Para além da alteração da contabilização dos subsídios, em 2008 houve pagamento que deveria ter sido feito em 2007, mas que não foi. Aí, obviamente, a comparação entre o ano anterior e aquele ano tem de ser maior! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Que trafulhice!»

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — O Sr. Deputado esqueceu-se exactamente deste pequeno pormenor.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É demais!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Relativamente à questão do nemátodo do pinheiro, V. Ex.ª voltou a esquecer um pequeno pormenor: em 2003 e em 2004 existia uma entidade que estava no meio da floresta a acompanhar as questões, que se chamava guarda-florestal, mas que VV. Ex.as retiraram da floresta e meteram nos quartéis da GNR e que, neste momento, não fiscaliza coisa alguma!