51 | I Série - Número: 034 | 16 de Janeiro de 2009

relativamente ao desemprego não pode ser disfarçado, antes, tem de ser encarado como uma realidade no momento actual.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Assim, face a este cenário, exigem-se medidas.
Também importa aqui dizer que 2009 vai ser bastante pior. Todos o admitem! O Governo já o admitiu e, imagine-se, até o Banco de Portugal também admitiu que o cenário quanto ao desemprego vai ser pior.
Face a este cenário de preocupação e de agravamento da situação de desemprego, pergunto o que é que a Sr.ª Deputada e a sua bancada se propõem fazer relativamente à protecção social.
Esperar não pode ser a opção. Nesta matéria, não pode haver experiências sociais para deixar a desgraça acontecer e, depois, tomarem-se medidas. Isso, pura e simplesmente, não é uma opção. São precisas medidas urgentes para aumentar a protecção no desemprego.
O PS, em 2006, reduziu a protecção no desemprego; agora, o PS recusa os projectos de lei, valorizando a intervenção do Governo.
Sr.ª Deputada, o Governo anunciou — não se sabe para quando!? — que ia atribuir mais seis meses de subsídio social de desemprego, pagando apenas 60% do IAS.

O Sr. João Oliveira (PCP): — São «mãos largas»!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — A Sr.ª Deputada fez referência a isso e eu desafio-a a concretizar, porque 60% do IAS são 251 €.
Sr.ª Deputada, isto é um escândalo! Diga-me como é que uma família consegue sobreviver com um subsídio social de desemprego de 251 €, mesmo com as majorações de mais 10% por cada filho, o que corresponde a 25 €, ou seja, se tiverem dois filhos, a mais 50 €. Como ç possível sobreviver com este valor? Sobre este valor, a Sr.ª Deputada não disse uma única palavra e é absolutamente miserável, do ponto de vista social, atribuir um valor desta dimensão.
Para concluir este meu pedido de esclarecimento, Sr.ª Deputada, queria confrontá-la com a seguinte realidade: o Governo é tão generoso com a banca — dá milhões e milhões à banca para financiar os grandes capitalistas — e, ao mesmo tempo, é tão poupado com os desempregados e com os trabalhadores. Como é que a Sr.ª Deputada analisa este facto? Como é que explica um subsídio social de desemprego de 251 € durante mais seis meses e apenas durante o ano de 2009? Sr.ª Deputada, é fácil perceber, qualquer português percebe, que, ainda não tendo sido concretizada esta medida — o subsídio social de desemprego de mais seis meses —, não tarda muito esgota-se o ano de 2009 e o Governo ainda não a aplicou nem sequer a um trabalhador!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Santos.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Esmeralda Ramires, há diversas realidades que, no seu discurso, politicamente correcto do ponto de vista da bancada do Partido Socialista, não referiu ou tentou escamotear.
Uma primeira realidade é que, de acordo com os números divulgados em Novembro, Portugal tem 486 565 desempregados, num movimento que representa mais 2% do que no mês homólogo. O que é que a Sr.ª Deputada julga que vai acontecer na próxima semana, quando, tardiamente, os números de Dezembro forem divulgados, e no mês de Março, quando forem divulgados os números relativos a Janeiro? Prevê que sejam mais baixos? Prevê que estabilizem? Vão aumentar, Sr.ª Deputada! E vão aumentar de uma forma, infelizmente, exponencial, tal como, aliás, já foi reconhecido pelos membros do Governo que o partido da Sr.ª Deputada suporta e também pelo Governador do Banco de Portugal.
Outra realidade, Sr.ª Deputada, é que, desde que o Governo fez aprovar, com a vossa cumplicidade, a alteração ao regime jurídico de atribuição do subsídio de desemprego, os desempregados ficaram mais