54 | I Série - Número: 034 | 16 de Janeiro de 2009

A Sr.ª Esmeralda Ramires (PS): — Não entendo isso nem para mim nem para ninguém! Lembro, ainda, que a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca também teve uma atitude que muito me desiludiu. Não esperava que o Bloco de Esquerda viesse aqui acusar os trabalhadores. Ao dizer que os trabalhadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional manipulam os resultados, está a ofendê-los, e ou apresenta desculpas ou, então, apresenta provas, porque acho isso inadmissível.

Protestos do BE.

Em relação ao CDS, gostaria de lembrar que, relativamente à questão de saber se as medidas são ou não propostas, o Sr. Primeiro-Ministro referiu-se à substância, mas eu refiro-me à forma. E, quanto à forma, direi que foram apresentadas quatro iniciativas legislativas sem conteúdo. O Sr. Primeiro-Ministro referiu-se à substância, não tendes nada para apresentar. Essa é a grande diferença.
Relativamente à injustiça, quero lembrar que, mesmo nessa majoração, o Sr. Deputado não reparou, talvez — e acredito que não tenha feito por mal —, que quem atribui e apoia a majoração aos trabalhadores com subsídio de desemprego esquece de que quem só recebe subsídio social de desemprego recebe menos, tem mais necessidades. Além disso, há subsídios de desemprego que até são superiores a alguns salários mínimos.
Portanto, é preciso termos alguma atenção quando fazemos os cálculos e na forma como os apresentamos, pois hoje vem uma medida, amanhã outra» Há que ponderar e ver o que estamos a apresentar.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Esmeralda Ramires (PS): — Em relação ao PSD, também não consigo entender a razão da transferência para o Instituto de Emprego da problemática do desemprego, mas esse é o vosso entendimento.
O Sr. Deputado, que tem experiência, saberá como aconteceu no seu tempo. Eu não tenho esse conhecimento.
De qualquer forma, quero lembrar que também as vossas propostas ficam muito aquém daquilo que era expectável. O PSD, que pretende ser alternativa, chega aqui e só tem essa pequena apresentação para fazer e também ela acarreta injustiças.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Esmeralda Ramires (PS): — Termino já, Sr. Presidente.
Portanto, Srs. Deputados, quero lembrar, mais uma vez, que os Deputados do Partido Socialista estão atentos e não deixarão, caso se justifique, de propor as iniciativas necessárias, mas têm também a convicção de que o próprio Governo estará atento e apresentará as alterações que forem necessárias, se o evoluir da situação assim o justificar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, penso que se comprova que este agendamento feito pelo PCP foi essencial.
Gostaria de dizer que não subscrevemos qualquer tipo de associação entre melhoria do subsídio de desemprego e degradação do rendimento mínimo. Pensamos que essa não é a lógica a utilizar neste debate.
O que é extraordinário — e penso que isto ficou bem visível — é que temos um País em que o desemprego aumenta, em que há mais desempregados, e quanto mais aumentam os desempregados mais diminuem os subsídios de desemprego atribuídos.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Estranho! Estranho!