Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 I Série — Número 37

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 22 DE JANEIRO DE 2009

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 646 a 649/X (4.ª) e dos projectos de resolução n.os 418 e 420/X (4.ª).
Em declaração política, o Sr. Deputado Jorge Costa (PSD) referiu-se à grave crise económica que o País atravessa e à necessidade de avaliar o investimento público, tendo em vista a relação custo/benefício do mesmo, nomeadamente no caso da construção do TGV.
No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Abel Baptista (CDS-PP).
Em declaração política, o Sr. Deputado José Junqueiro (PS), a propósito de declarações da líder do PSD, Dr.ª Manuela Ferreira Leite, contrárias à construção do TGV, criticou a posição assumida por este partido ao longo do tempo acerca deste tema, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Agostinho Branquinho (PSD) e Abel Baptista (CDS-PP).
Também em declaração política, o Sr. Deputado Fernando Rosas (BE) alertou para as consequências económicas e sociais da abertura de um novo canal de TV, de índole generalista, tendo respondido a pedidos de esclarecimentos dos Srs. Deputados Bruno Dias (PCP) e Alberto Arons de Carvalho (PS).
Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) trouxe à colação as principais conclusões do XXIII Congresso Nacional do seu partido realizado no passado fim-de-semana e, depois, deu resposta aos pedidos de esclarecimentos dos Srs. Deputados José de Aguiar Branco (PSD), Ricardo Rodrigues (PS), Bernardino Soares (PCP) e Luís Fazenda (BE).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado António Filipe (PCP) fez a defesa da liberdade de manifestação, que considerou estar a ser posta em causa pela acção de alguns governadores civis, no que foi secundado pelos Srs. Deputados Luís Fazenda (BE) e Guilherme Silva (PSD), a quem também prestou esclarecimentos. No final, o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto