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58 | I Série - Número: 037 | 23 de Janeiro de 2009

protecção colectiva, ao nível dos equipamentos e das máquinas utilizadas, e meios e medidas de protecção individual que evitam e eliminam os riscos da sílica.
Por isso, a melhor estratégia de protecção da saúde dos trabalhadores é a da intransigência na prevenção»

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Exactamente! É isso que vocês não fazem!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — » e na eliminação do risco na sua origem, e não, como o PCP propõe, em regimes especiais da segurança social para os trabalhadores, e muito menos para os trabalhadores de um só sector de actividade, como o PCP faz nesta proposta.
O projecto do PCP falha em todas as suas possíveis intenções: falha quanto à justiça da sua proposta e falha na eficácia da sua proposta.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Discutam-na na especialidade!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a União Europeia é considerada como tendo a legislação mais avançada e completa nesta matéria.
E deve merecer a nossa reflexão o facto de nenhum país da União Europeia ter adoptado medidas deste género na protecção destes trabalhadores.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Não sabe do que está a falar!

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, queira concluir.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Termino, Sr. Presidente.
Proponho aos Srs. e às Sr.as Deputadas que leiam o acordo estabelecido em 2006, e não 2001, um bocadinho mais actual, no âmbito do diálogo europeu, entre associações empresariais e representantes dos trabalhadores, federações sindicais europeias, relativo à protecção da saúde dos trabalhadores que lidam com a sílica.
Lá pode ler-se que «as partes reconhecem a necessidade de uma estratégia de prevenção relativa à sílica cristalina respirável. Tal não significa, no entanto, que a assinatura deste acordo deva ser considerada como o reconhecimento da existência de uma exposição não controlada no sector em questão ou de uma exposição efectiva em todo o sector».

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, queira terminar.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Termino, Sr. Presidente.
Tal não significa, no entanto, que a assinatura deste acordo deva ser considerada como o reconhecimento da existência de uma exposição não controlada no sector em questão ou de uma exposição efectiva em todo o sector.
Não há qualquer proposta assinada por empregadores e representantes dos trabalhadores da qual também fazem parte representantes dos trabalhadores portugueses.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Vá lá às pedreiras falar com os trabalhadores! Devia ter vergonha, há trabalhadores a morrer por causa disso!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Portanto, Sr.as e Srs. Deputados, a ACT (Autoridade para as Condições de Trabalho) está neste momento a trabalhar, tal como tem feito ao longo dos anos, esta questão.
Esta proposta não é justa, não é eficaz na protecção da saúde dos trabalhadores e não faz sentido!

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, já excedeu largamente o seu tempo.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
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  • JORGE COSTA
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  • Declaração politica
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE COSTA
  • Deputado
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  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO ARONS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
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  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
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  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Defesa da honra
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Defesa da honra
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Explicações
  • Laurentino Dias
  • S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
  • Intervenção
  • HERMÍNIO LOUREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Laurentino Dias
  • S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
  • Defesa da honra
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Explicações
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Laurentino Dias
  • S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
  • Interpelação à mesa
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
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  • Intervenção
  • JOSÉ CESÁRIO
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  • Intervenção
  • MARIA CARRILHO
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  • JORGE MACHADO
  • Deputado
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  • HELENA PINTO
  • Deputada
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  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
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  • BRUNO DIAS
  • Deputado
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  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
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  • ABEL BAPTISTA
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  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
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  • Intervenção
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
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  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
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  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão