Debates Parlamentares - Diário 037, p. 9 (2009-01-22)

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9 | I Série - Número: 037 | 23 de Janeiro de 2009

aumentar, deveria reduzi-los para a economia ficar mais forte; em vez de os agravar, deveria facilitar a vida das empresas, diminuindo a carga fiscal e tornando possível, assim, criar mais emprego.
Durante mais de três anos, este Governo andou a dizer que era por causa do défice orçamental, para reduzir o défice, que estava a praticar estas medidas e estava preparado para relançar a economia, até porque a crise não nos ia afectar, tendo havido até quem afirmasse que a crise já cá não estava.
O CDS não considera que todo o investimento público deve parar, mas, Sr. Deputado Jorge Costa, gostaria que comentasse uma afirmação do Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Quando se anunciava a grave situação do País, quando se anunciava a recessão, que já cá está, o Sr. Ministro dizia e afirmava: «não vamos alterar o calendário do investimento público, não vamos alterar nenhum tipo de investimento, todo ele se mantém como se nada tivesse acontecido». Ora, este argumento parece-nos completamente irresponsável. E tão irresponsável é que, há dias, ouvimos o Sr. Primeiro-Ministro dizer que assumia que os calendários devem ser alterados e revistos.
Face a isto, o PSD tem vindo a dizer que todos os investimentos deveriam ser reavaliados. Mas eles deveriam ser reavaliados na sua concretização ou na sua calendarização? Qual é efectivamente a posição do PSD? O PSD está mais próximo do Ministro Mário Lino ou do Primeiro-Ministro José Sócrates?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Costa.

O Sr. Jorge Costa (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, começo por agradecer a sua questão. Ainda bem que a coloca.
De facto, os impostos foram utilizados pelo Governo, em determinada altura, para conseguir a redução do défice da despesa pública, mas não se resolveu o problema estrutural do País. O País tem, de facto, um problema estrutural, e a crise está aí para o demonstrar em toda a sua plenitude.
Quero aqui reafirmar hoje, quanto à matéria do TGV, que a alta velocidade é um projecto que, em nossa opinião, deverá ser posto de lado.

Aplausos do Deputado do PSD Agostinho Branquinho.

Todos os esforços e energias do País têm de ser direccionados para projectos que promovam o emprego e a actividade económica, sobretudo das pequenas e médias empresas, com isso se conseguindo, mais facilmente, combater a crise. Esse deve ser o caminho, não aquele, como tem dito o Governo, de manter o calendário a toda a força, ignorando aquilo que está a passar-se, ignorando a crise que se atravessa, ignorando que a situação piorou.
Como referiu, o Sr. Ministro veio dizer que não alterava os calendários, mas já estamos habituados, da parte do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, a declarações do tipo «jamais!», que não haveria aeroporto na margem sul e que a Ota era uma inevitabilidade. Ora, o País, a sociedade civil, veio a demonstrar que, de facto, não era assim, que não era inevitável aquilo que o Ministro e o Governo diziam.
Também nesta matéria estamos crentes que a actual situação económica que se vive no País deverá ser a razão para que o projecto de alta velocidade seja posto de lado neste momento, mobilizando-se todas as energias para aquilo que é importante para o País, ou seja, a actividade económica, o desempenho das empresas e o combate ao desemprego.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado José Junqueiro.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, «Vencer com a Verdade» é o nome do novo ciclo político que o PSD e a sua Presidente iniciaram em 2009. Para que o possam concretizar só falta mesmo «Vencer» e, sobretudo, só falta «Falar Verdade». E isso é coisa que têm muita dificuldade em

9 | I Série - Número: 037 | 23 de Janeiro de 2009aumentar, deveria reduzi-los para a economia ficar mais forte; em vez de os agravar, deveria facilitar a vida das empresas, diminuindo a carga fiscal e tornando possível, assim, criar mais emprego.
Durante mais de três anos, este Governo andou a dizer que era por causa do défice orçamental, para reduzir o défice, que estava a praticar estas medidas e estava preparado para relançar a economia, até porque a crise não nos ia afectar, tendo havido até quem afirmasse que a crise já cá não estava.
O CDS não considera que todo o investimento público deve parar, mas, Sr. Deputado Jorge Costa, gostaria que comentasse uma afirmação do Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Quando se anunciava a grave situação do País, quando se anunciava a recessão, que já cá está, o Sr. Ministro dizia e afirmava: «não vamos alterar o calendário do investimento público, não vamos alterar nenhum tipo de investimento, todo ele se mantém como se nada tivesse acontecido». Ora, este argumento parece-nos completamente irresponsável. E tão irresponsável é que, há dias, ouvimos o Sr. Primeiro-Ministro dizer que assumia que os calendários devem ser alterados e revistos.
Face a isto, o PSD tem vindo a dizer que todos os investimentos deveriam ser reavaliados. Mas eles deveriam ser reavaliados na sua concretização ou na sua calendarização? Qual é efectivamente a posição do PSD? O PSD está mais próximo do Ministro Mário Lino ou do Primeiro-Ministro José Sócrates?Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Costa.O Sr. Jorge Costa (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, começo por agradecer a sua questão. Ainda bem que a coloca.
De facto, os impostos foram utilizados pelo Governo, em determinada altura, para conseguir a redução do défice da despesa pública, mas não se resolveu o problema estrutural do País. O País tem, de facto, um problema estrutural, e a crise está aí para o demonstrar em toda a sua plenitude.
Quero aqui reafirmar hoje, quanto à matéria do TGV, que a alta velocidade é um projecto que, em nossa opinião, deverá ser posto de lado.Aplausos do Deputado do PSD Agostinho Branquinho.Todos os esforços e energias do País têm de ser direccionados para projectos que promovam o emprego e a actividade económica, sobretudo das pequenas e médias empresas, com isso se conseguindo, mais facilmente, combater a crise. Esse deve ser o caminho, não aquele, como tem dito o Governo, de manter o calendário a toda a força, ignorando aquilo que está a passar-se, ignorando a crise que se atravessa, ignorando que a situação piorou.
Como referiu, o Sr. Ministro veio dizer que não alterava os calendários, mas já estamos habituados, da parte do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, a declarações do tipo «jamais!», que não haveria aeroporto na margem sul e que a Ota era uma inevitabilidade. Ora, o País, a sociedade civil, veio a demonstrar que, de facto, não era assim, que não era inevitável aquilo que o Ministro e o Governo diziam.
Também nesta matéria estamos crentes que a actual situação económica que se vive no País deverá ser a razão para que o projecto de alta velocidade seja posto de lado neste momento, mobilizando-se todas as energias para aquilo que é importante para o País, ou seja, a actividade económica, o desempenho das empresas e o combate ao desemprego.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado José Junqueiro.O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, «Vencer com a Verdade» é o nome do novo ciclo político que o PSD e a sua Presidente iniciaram em 2009. Para que o possam concretizar só falta mesmo «Vencer» e, sobretudo, só falta «Falar Verdade». E isso é coisa que têm muita dificuldade em

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JORGE COSTA
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Defesa da honra

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Defesa da honra

GUILHERME SILVA
Deputado
Explicações

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

HERMÍNIO LOUREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Defesa da honra

MIGUEL TIAGO
Deputado
Explicações

PEDRO DUARTE
Deputado
Interpelação à mesa

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Interpelação à mesa

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

MARIA CARRILHO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ISABEL JORGE
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PEDRO QUARTIN GRAÇA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Interpelação à mesa

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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