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58 | I Série - Número: 040 | 30 de Janeiro de 2009

editor de Camilo, em Lisboa, e seu confidente — , o renascer da parceria iniciou-se com três obras de Camilo, a que se seguiu uma biografia política de Francisco Sá Carneiro de quem António Maria Pereira foi apoiante e amigo. Muitos outros projectos fervilhavam ainda no seu espírito sempre irrequieto, jovem e contagiante. Já não os poderá realizar, mas deixa às gerações vindouras um importante legado de valores, de causas e uma obra que perdurará.
Neste momento triste, a Assembleia da República presta a devida homenagem ao antigo Deputado António Maria Pereira e apresenta aos seus familiares sentidas condolências.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto que acabou de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio em memória do antigo Presidente da Assembleia da República, Fernando Amaral, e do ex-Deputado António Maria Pereira.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Srs. Deputados, vamos passar à votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 247/X (4.ª) — Cria o programa orçamental designado por «Iniciativa para o Investimento e o Emprego» e, no seu âmbito, cria o regime fiscal de apoio ao investimento realizado em 2009 (RFAI 2009) e procede a alteração à Lei n.º 64A/2008, de 31 de Dezembro.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e votos contra do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE, de Os Verdes e de 2 Deputados não inscritos.

Srs. Deputados, a proposta de lei n.º 247/X (4.ª) baixa à 5.ª Comissão.
Peço, agora, à Sr.ª Secretária que nos dê conta de um parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura que importa apreciar e votar.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Águeda, Processo n.º 3012/05.4TBAGD, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura decidiu emitir parecer no sentido de autorizar a Sr.ª Deputada Teresa Portugal (PS) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos referidos autos.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, chegámos ao fim dos nossos trabalhos de hoje.
A próxima sessão plenária realizar-se-á amanhã, sexta-feira, às 10 horas, e a ordem do dia será preenchida por um debate de urgência sobre agricultura, requerido pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, e pela apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 159/2008, de 8 de Agosto, que aprova a Lei Orgânica da Autoridade Florestal Nacional [apreciação parlamentar n.º 93/X (4.ª) (PCP)].
Está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 55 minutos.

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