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24 | I Série - Número: 046 | 14 de Fevereiro de 2009

Foi nesse sentido que o Partido Socialista acolheu com interesse esta iniciativa política do PSD. Imbuídos do mais elevado espírito democrático, desde logo nos propusemos a analisar, sem sectarismos, o texto original do projecto de resolução.
Concordamos com o princípio subjacente a este projecto de resolução, o da valorização energética dos resíduos provenientes da agricultura e das águas da indústria. Nesse aspecto, parece-nos que a equiparação do tarifário, o factor z, àquele que é praticado actualmente com a biomassa florestal residual pode ser um bom incentivo à continuação dos estudos, se a continuação dos estudos assim o comprovar, dada esta sua dupla virtude: a resolução dos problemas dos resíduos agrícolas e da dependência energética do País.
A resolução dos problemas dos resíduos agrícolas é, hoje, um dos assuntos mais sérios com que somos confrontados na agricultura. O facto de podermos valorizar os resíduos, aumentando, assim, o rendimento dos agricultores e valorizando o nosso ambiente, é fundamental. Nesse sentido, é importante que os estudos venham a comprovar-nos a valorização destes resíduos.
A proposta do PSD apresentava, no texto original, a promoção das culturas energéticas dedicadas. Esta medida não nos pareceu, a todos, uma medida certa, e hoje já há um amplo consenso nesta Casa no sentido de não se implementar esta medida. Recordava até que a própria Comissão Europeia já retirou, no ano passado, as ajudas que atribuía a esta medida.
Sr.as e Srs. Deputados, acreditamos que a bioenergia pode desempenhar um papel de relevo no futuro do desenvolvimento rural. Acreditamos, tal como o Governo tem demonstrado, por mais de um vez, que o futuro da energia em Portugal passa decisivamente pela aposta nas energias renováveis, onde se insere a bioenergia.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a política energética é um dos grandes desafios do século XXI. O Grupo Parlamentar do Partido Socialista vai prosseguir o seu trabalho para a concretização de uma política energética em Portugal mais amiga do ambiente e que permita alcançar o desígnio da redução significativa, duradoura e sustentável da dependência energética do exterior.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes para uma intervenção.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Neste debate, em que estamos perante quatro projectos de resolução tendentes à eficiência energética e relativos às energias renováveis, saudamos as boas intenções dos proponentes destes diplomas.
De facto, a dependência energética, o desperdício e a ineficiência energética e o disparo dos consumos são problemas gravíssimos que Portugal conhece há muitos anos, os quais só podem ser combatidos através da poupança energética, que tem de ser feita nos transportes públicos mas também a nível da indústria e dos edifícios, modernizando o nosso tecido interno, através de diversificação com recurso às renováveis na produção de energia.
Por isso mesmo, Os Verdes são favoráveis ao projecto de resolução apresentado pelo CDS, apesar de não concordarmos totalmente com as suas considerações e de termos, inclusive, dúvidas em relação à eficácia da tal comissão multidisciplinar. Contudo, não nos oferece objecções de fundo, pelo que vamos votar a favor.
Quanto à questão da arquitectura bioclimática, sem dúvida que a mesma é extremamente importante, constituindo hoje uma ferramenta fundamental, indispensável para a eficiência energética nos edifícios, graças aos conhecimentos tecnológicos de que hoje dispomos e que podem contribuir para que os edifícios não se tornem apenas consumidores de energia mas, eles próprios, produtores de energia, eficientes e autosuficientes do ponto de vista da energia e da climatização ou do seu próprio arejamento.
Já em relação aos projectos de resolução relativos à biomassa agrícola e às mini-hídricas, temos algumas questões que não podemos deixar de referir.
Naturalmente, congratulamo-nos, no que diz respeito à biomassa agrícola, com a retirada, deste projecto de resolução, da referência às culturas dedicadas. Sabemos, hoje, que isso pode ser um erro crasso na caminhada que pretendemos fazer relativamente à sustentabilidade ambiental e energética do nosso País e do mundo, pelos impactos que as culturas dedicadas podem ter a todos os níveis e pela questão, que pode

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