6 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009

Num país com mais de 30 000 casos confirmados de infecção por VIH/SIDA, dos quais 15% com menos de 25 anos e com uma preocupante taxa de gravidez na adolescência, a saúde sexual e reprodutiva é temática prioritária.
Esta realidade deve ser atacada em várias frentes. E uma dessas frentes é, sem dúvida, a escola. Esta tem um papel complementar decisivo a desempenhar em matéria de educação sexual. É na escola que os jovens portugueses passam 2/3 dos seus dias. E como nos mostra o mais recente estudo da Associação para o Planeamento da Família sobre a educação sexual, os jovens portugueses revelam enormes dificuldades em discutir a temática com os pais (mais de 50% nunca falaram com o pai sobre sexualidade e mais de 30% nunca falaram com a mãe).
Mas este mesmo estudo mostra-nos também que uma larga maioria dos jovens assume já ter tido relações sexuais e que a idade modal de início das relações sexuais é de 14 anos nos rapazes e de 15 anos nas raparigas.
A educação sexual em meio escolar não substitui o papel da família. A esta continuará a caber o papel mais importante. Aliás, se é verdade que o estudo da APF (Associação para o Planeamento da Família) nos mostra que são muitos os jovens que não discutem a temática com os seus pais, também é verdade que nos mostra que é a mãe o principal agente de conversação sobre temas sexuais.
Mas este estudo é, sobretudo, importante quando nos mostra os possíveis impactos da educação sexual. O estudo revela, por exemplo: nos rapazes, há uma associação entre níveis elevados de educação sexual e envolvimento menos frequente em relações sexuais; nas raparigas, a relação também existe, apesar de menos expressiva.
Em ambos os sexos, níveis elevados de educação sexual estão associados a um envolvimento mais tardio em relações sexuais; em ambos os sexos, a percentagem dos que falaram sobre as formas de evitar uma gravidez antes de iniciarem relações sexuais é mais alta nos jovens com níveis elevados de educação sexual.
Existe uma associação entre níveis elevados de educação sexual e o uso mais frequente do preservativo nas primeiras relações e posteriormente; existe uma associação entre níveis elevados de educação sexual e a capacidade de pedir ajuda para resolver problemas relacionados com a sexualidade.
São estes resultados que nós queremos multiplicar quando decidimos, com a apresentação deste projectolei, reforçar o trabalho que tem sido desenvolvido pelo actual Governo. O Partido Socialista quer que a educação sexual chegue a todas as escolas e a todos os alunos.
Muito foi feito desde que este Governo tomou posse. Muito ainda tem de ser feito até ficarmos satisfeitos! Importa fazer um breve balanço: em 2005, o actual Governo encontrou praticamente zero em matéria de educação sexual em meio escolar. Começou, portanto, por nomear um grupo de especialistas, o Grupo de Trabalho de Educação Sexual, liderado pelo Prof. Daniel Sampaio. Aguardou pelo relatório feito por esse grupo de trabalho, aguardou pelas recomendações que por ele foram feitas e, na sequência dessas recomendações, foi adoptado um conjunto de medidas.
Hoje, todas as escolas têm, obrigatoriamente, a área da educação para a saúde nos seus projectos educativos.
Foi designado um professor coordenador da área temática da saúde, com redução de componente lectiva, em cada agrupamento de escolas ou em cada escola não integrada, tendo sido ministrada formação a estes professores coordenadores — só no último ano foram 600 os professores formados, existindo, no total, 13 000 professores formados nesta área.
Foi celebrado um protocolo entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde, que criou um responsável pela educação em meio escolar em cada unidade territorial de saúde e que é o interlocutor privilegiado dos professores coordenadores nesta área.
Foram criados gabinetes de apoio aos alunos na maioria dos agrupamentos e escolas — neste momento, 55% dos agrupamentos já têm esses gabinetes constituídos.
Foi dada às escolas a possibilidade de se candidatarem a apoio governamental para a implementação de projectos dentro desta área, sendo que no ano lectivo de 2008/2009 metade dos agrupamentos já apresentaram candidaturas para este efeito. Verificou-se, aliás, um aumento de 20% nas candidaturas relativamente ao ano anterior.
Importa ainda referir que o Orçamento do Estado para 2009 prevê uma verba de 1,65 milhões de euros para projectos na área da educação para a saúde.