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5 | I Série - Número: 049 | 21 de Fevereiro de 2009

José Helder do Amaral
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
Luís Pedro Russo da Mota Soares
Paulo Sacadura Cabral Portas
Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro

Bloco de Esquerda (BE):
Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo
Francisco Anacleto Louçã
Helena Maria Moura Pinto
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Mariana Rosa Aiveca Ferreira

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

Deputados não inscritos em grupo parlamentar:
José Paulo Ferreira Areia de Carvalho
Maria Luísa Raimundo Mesquita

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai proceder à leitura do expediente.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, cumpre-me informar a retirada do projecto de lei n.º 462/X (3.ª) — Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro (CDS-PP), que baixou à Comissão de Orçamento e Finanças em 25 de Fevereiro de 2008.
É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, da ordem do dia de hoje consta um debate, ao abrigo do artigo 225.º do Regimento, com a Sr.ª Ministra da Saúde.
Para dar início à primeira ronda de perguntas, tem a palavra a Sr.ª Deputada Regina Ramos Bastos.

A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, as perguntas que vou fazer não foram previamente combinadas com a Sr.ª Ministra,.»

Risos do PS.

»mas, apesar disso, espero que me possa responder.
V. Ex.ª, em Abril passado, afirmou publicamente que o valor actual das taxas moderadoras é insignificante no financiamento do SNS. Há dois dias, disse precisamente o contrário, que as taxas moderadoras não têm um valor financeiro considerável. Em que ficamos, Sr.ª Ministra? As taxas moderadoras têm um valor insignificante ou as taxas moderadoras têm um valor considerável? Como é possível, Sr.ª Ministra dizer, com tanta naturalidade, coisas tão contraditórias entre si? Aliás, nas declarações proferidas esta semana V. Ex.ª também afirmou que as taxas moderadoras têm um valor educativo e pedagógico e ontem mesmo explicava que servem para os portugueses terem consciência de que a saúde é muito cara.
Sr.ª Ministra, peço que me responda claramente a esta questão: qual é o valor educativo e pedagógico de uma taxa aplicada ao internamento ou à cirurgia de um doente num hospital público, quando todos sabemos que não é o doente que escolhe ser internado ou operado?

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Regina Ramos Bastos
  • Deputada
  • Pergunta
  • Ana Jorge
  • Ministra da Saúde
  • Resposta
  • Regina Ramos Bastos
  • Deputada
  • Réplica
  • Ana Jorge
  • Ministra da Saúde
  • Resposta
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pergunta
  • Ana Jorge
  • Ministra da Saúde
  • Resposta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Interpelação à Mesa
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Explicações
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Réplica
  • Ana Jorge
  • Ministra da Saúde
  • Resposta
  • Teresa Vasconcelos Caeiro
  • Deputada
  • Pergunta
  • Ana Jorge
  • Ministra da Saúde
  • Resposta
  • Teresa Vasconcelos Caeiro
  • Deputada
  • Réplica
  • Ana Jorge
  • Ministra da Saúde
  • Resposta
  • João Semedo
  • Deputado
  • Pergunta
  • Ana Jorge
  • Ministra da Saúde
  • Resposta
  • João Semedo
  • Deputado
  • Réplica
  • Ana Jorge
  • Ministra da Saúde
  • Resposta
  • Francisco Madeira Lopes
  • Deputado
  • Pergunta
  • Ana Jorge
  • Ministra da Saúde
  • Resposta
  • Francisco Madeira Lopes
  • Deputado
  • Réplica
  • Ana Jorge
  • Ministra da Saúde
  • Resposta
  • Paulo Pedroso
  • Deputado
  • Pergunta
  • Ana Jorge
  • Ministra da Saúde
  • Resposta
  • Paulo Pedroso
  • Deputado
  • Réplica
  • Ana Jorge
  • Ministra da Saúde
  • Resposta
  • João Semedo
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Ricardo Martins
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Ramos
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Resposta
  • Ricardo Martins
  • Deputado
  • Réplica
  • Francisco Ramos
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Resposta
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pergunta
  • Ana Jorge
  • Ministra da Saúde
  • Resposta
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Réplica
  • Ana Jorge
  • Ministra da Saúde
  • Resposta
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Pergunta
  • Ana Jorge
  • Ministra da Saúde
  • Resposta
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Réplica
  • Ana Jorge
  • Ministra da Saúde
  • Resposta
  • João Semedo
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pizarro
  • Deputado
  • Resposta
  • João Semedo
  • Deputado
  • Réplica
  • Manuel Pizarro
  • Deputado
  • Resposta
  • Fátima Pimenta
  • Deputada
  • Pergunta
  • Ana Jorge
  • Ministra da Saúde
  • Resposta
  • Fátima Pimenta
  • Deputada
  • Réplica
  • Ana Jorge
  • Ministra da Saúde
  • Resposta
  • Ana Manso
  • Deputada
  • Pergunta
  • Ana Jorge
  • Ministra da Saúde
  • Resposta
  • Ana Manso
  • Deputada
  • Réplica
  • Ana Jorge
  • Ministra da Saúde
  • Resposta
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pergunta
  • Manuel Pizarro
  • Deputado
  • Ana Manso
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • Teresa Vasconcelos Caeiro
  • Deputada
  • Resposta
  • Francisco Ramos
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Resposta
  • João Semedo
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Ramos
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Resposta
  • João Semedo
  • Deputado
  • Réplica
  • Francisco Ramos
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Resposta
  • Eugénia Santana Alho
  • Deputada
  • Pergunta
  • Manuel Pizarro
  • Deputado
  • Resposta
  • Carlos Andrade Miranda
  • Deputado
  • Pergunta
  • Ana Jorge
  • Ministra da Saúde
  • Resposta
  • Carlos Andrade Miranda
  • Deputado
  • Réplica
  • Ana Jorge
  • Ministra da Saúde
  • Resposta
  • Marisa Costa
  • Deputada
  • Pergunta
  • Manuel Pizarro
  • Deputado
  • Resposta
  • Correia de Jesus
  • Deputado
  • Pergunta
  • Ana Jorge
  • Ministra da Saúde
  • Resposta
  • Sónia Fertuzinhos
  • Deputada
  • Pergunta
  • Francisco Ramos
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Resposta
  • Jorge Almeida
  • Deputado
  • Pergunta
  • Ana Jorge
  • Ministra da Saúde
  • Resposta
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de parecer(es)
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão