20 | I Série - Número: 053 | 6 de Março de 2009

O Sr. Manuel Mota (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Paulo de Carvalho, em primeiro lugar, quero saudar a sua intervenção pela matéria que nos traz, tendo pena que tenha a tendência, já nesta parte do debate, para resvalar para o debate político-partidário, desnecessário nesta matéria.

O Sr. João Oliveira (PCP): - Pois claro!...

O Sr. Manuel Mota (PS): — Na verdade, tivemos a oportunidade de reflectir sobre esta matéria, num debate recente que tivemos em Esposende, e todos sabemos, nomeadamente em relação a esta questão da Barra, que levantou, que nós, políticos e técnicos, ainda não encontrámos, até hoje, uma solução definitiva para o problema.
E porquê? Basta reflectirmos um bocado sobre o exemplo que aconteceu em Viana do Castelo.
A intervenção casuística que foi tida em Viana do Castelo, como sabe, afectou muito negativamente as praias que referiu há bocado, nomeadamente S. Bartolomeu do Mar e Cepães. Ora, o que o Governo, nomeadamente o Ministério do Ambiente, pretende é não voltar a ter intervenções casuísticas.
Nesse sentido, juntamente com as câmaras municipais, o Governo fez, e bem, um plano de intervenção, que, como sabe, envolve também a Câmara Municipal de Esposende, a Câmara Municipal de Caminha e a Câmara Municipal de Viana do Castelo, que reconheceram — tenho aqui um take do Jornal de Notícias — que este plano integrado, o chamado Polis Litoral Norte, é um bom caminho, é um bom passo para a resolução dos principais problemas da orla costeira de Esposende.
A solução que tem sido encontrada para o problema da Barra, nomeadamente em 2007, com a recuperação da chamada restinga, tem as duas perspectivas que, neste momento, são ou a recuperação natural, como muitos pretendem (que, infelizmente, temos visto, não é uma solução definitiva, e eu próprio, que tenho o privilégio de usufruir daquela entrada com uma embarcação de lazer, sei que, infelizmente, as marés vivas têm um efeito profundamente pernicioso), ou uma intervenção, como alguns especialistas defendem, de desenvolvimento de um paredão estruturado, que terá naturalmente efeitos na erosão da costa a sul, com efeitos muito negativos naquilo que é costa da Apúlia e de Ofir.
Há um investimento de cerca de 93,2 milhões de euros no Polis Litoral Norte, que engloba, naturalmente, as câmaras municipais, e acreditando naquilo que é a própria visão dos autarcas, que têm uma visão integrada sobre a resolução destes problemas, na nossa perspectiva, acho que podemos encontrar uma solução definitiva.
A pergunta que coloco é simples: não acha que temos de ter, de facto, uma visão integrada para a resolução destes problemas, e não uma visão casuística, como foi tida até então e que teve efeitos, como sabe, no resto da costa? Não acha que este plano integrado, com 93,2 milhões euros, que, no caso concreto de Esposende, ronda os 30 milhões de euros de investimento, pode ser uma solução para este problema?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Paulo Carvalho.

O Sr. José Paulo Carvalho (N insc.): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel Mota, antes mais, começo por agradecer as questões que coloca e a sua participação neste debate.
Sei que é um esposendense, actualmente, por variadíssimas razões, e que ainda recentemente tivemos um debate sobre esta matéria. Sr. Deputado, eu não pretendo, como, aliás, disse, estar aqui a apontar o dedo seja a quem for, mas a verdade é que temos de reconhecer que o Sr. Deputado tem razão, em parte, não se referindo ao resto. Isto é, tem razão quando diz que só faz sentido fazer uma intervenção integrada, o que é verdade.
O Estado português foi condenado, recentemente, precisamente por causa dessa intervenção desordenada, que resolve problemas num sítio e provoca novos problemas noutro. De facto, Esposende é um belíssimo exemplo de como se pode estragar a natureza, não haja dúvida alguma! E oxalá que quer a autarquia quer o Estado tenham aprendido a lição definitivamente!