36 | I Série - Número: 056 | 13 de Março de 2009

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria José Gambôa, agradeço e retribuo a fraternidade que endereça, mas dir-lhe-ei que não bastam declarações de intenções e que são muito insuficientes as denúncias.
Amanhã mesmo, haverá um protesto que, em si mesmo, é com certeza uma grande denúncia. Mas também o que esse protesto vem exigir é que não fiquemos pela denúncia e se tomem as medidas.
Admitimos que o Partido Socialista, como a Sr.ª Deputada aqui disse, esteja preocupado com toda esta situação», mas as pessoas precisam de muito mais do que preocupação!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Exactamente!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — As pessoas precisam de medidas — e medidas eficazes!! E o que, infelizmente, vemos (terei também de dizer-lho com toda a fraternidade) é que a preocupação do Partido Socialista esbarra com um Código do Trabalho que ele próprio aprovou e que não resolve estes problemas.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Esta é que é a verdadeira questão.
Mas, retomando a questão do lay-off — e, mais tarde, teremos oportunidade de discutir as questões ligadas à Autoridade para as Condições do Trabalho —, a verdade é que, com este plano da inspecção do trabalho, com este número de funcionários e com o rega-bofe que as entidades patronais, aproveitando-se da crise, têm vindo a fazer todos os dias, sucessivamente — hora a hora, se vê nos telejornais mais uma empresa que fecha, mais trabalhadores para o lay-off —, é impossível uma fiscalização clara e eficaz. E as medidas políticas são fundamentais, absolutamente centrais e necessárias.
Quanto às mensagens da denúncia e da fraternidade, nós agradecemos, e naturalmente que os trabalhadores também, mas o que verdadeiramente os trabalhadores esperam e lhes foi prometido pelo Governo do Partido Socialista são medidas claras de protecção, de combate ao desemprego e a este regabofe patronal.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Ao abrigo dos n.os 2 e 3 do artigo 76.º, tem agora a palavra o Sr. Deputado Alberto Antunes.

O Sr. Alberto Antunes (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A Assembleia Parlamentar Euromediterrânica (APEM), que este Parlamento integra, é, hoje, constituída por 270 Deputados em representação de 38 parlamentos, sendo metade da representação atribuída aos parlamentos que integram a União Europeia e ao Parlamento Europeu e a outra distribuída pelos 10 parlamentos do sul.
A actual delegação, com todos os efectivos e suplentes, tem procurado dignificar a participação que, em nome de todos, exercemos.
Temos partilhado os vivos debates que neste fórum se tem realizado, participando ainda, activamente, nos trabalhos das comissões que cada um de nós integra. Saliente-se que a delegação é constituída, além de mim, pelos Deputados Fernando Negrão, Agostinho Gonçalves e pelos suplentes Renato Leal e Ana Manso.
Em consequência deste trabalho de equipa, Portugal foi aceite, na reunião plenária de Março passado, na Grécia, para presidir à Comissão da Promoção da Qualidade de Vida, Intercâmbios das Sociedades Civis e Cultura.
A presença simultânea de Israel e da Palestina e o convívio de diferentes civilizações têm gerado acalorados debates.