29 | I Série - Número: 059 | 20 de Março de 2009

Sr.ª Deputada, a vossa responsabilidade será muito maior quando a situação do País for, como é evidente, cada vez pior! O Partido Socialista não tem uma estratégia global e estruturada nesta situação e prefere, como já disse, «navegar à vista», fazer anúncios isolados, dispersos, alguns deles de eficácia duvidosa. Lembro-me daquele anúncio de ontem, do Sr. Primeiro-Ministro, quanto ao apoio aos desempregados no que diz respeito a empréstimos para habitação. Todos ficámos a saber que esses apoios são a prazo, porque depois essas pessoas vão ter, naturalmente, de pagar aquilo que o Estado adiantou.
É por isso que dizemos que não é com medidas destas que se resolvem os graves problemas das famílias e dos desempregados em Portugal.
O PS não quer aceitar, continua a não aceitar e já hoje demonstrou que não aceita qualquer proposta das oposições. Mas, perante o descalabro, o Partido Socialista será, como disse, ainda mais responsabilizado pela situação a que o País vai chegar.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, não admira que ninguém oiça o PSD. E boas razões tem a líder do PSD para se queixar de que ninguém a ouve: basta ouvirmos o que foi dito pelos Srs. Deputados Adão Silva e Hugo Velosa.
Sr. Deputado Adão Silva, não é por adjectivarem muito as vossas intervenções que passam a ter razão e que a realidade passa a caber dentro dos vossos discursos e da vossa visão desta mesma realidade. Às vezes, fico com a sensação de que os senhores pensam que podem dizer tudo o que quiserem cá dentro porque lá fora ninguém ouve nem ninguém está atento.
A verdade, Sr. Deputado, é que os números, as medidas, aquilo de que muitos portugueses e portuguesas hoje beneficiam em termos de políticas sociais e de novos direitos sociais aprovados por este Governo desmentem categoricamente todas as páginas «negras» que o senhor leu.
Isto não quer dizer, Srs. Deputados Adão Silva e Hugo Velosa, que o Partido Socialista negue a realidade, antes pelo contrário; o Partido Socialista tem trabalhado durante estes quatro anos para combater as dificuldades e para criar condições para um melhor desenvolvimento do nosso País. Sr. Deputado Adão Silva, basta pensarmos — e o senhor foi membro do Governo na área da segurança social — na diferença entre os investimentos deste Governo e os de que fez parte, nos apoios sociais, nos equipamentos sociais, no reforço ao apoio do sector social e na capacidade de resposta do sector social.
O que nos distingue, em geral, Sr. Deputado Luís Fazenda, é que os senhores fazem a apologia de «quanto mais negro o cenário, melhor», porque assim os vossos discursos encaixam melhor. O PS, como eu disse e repito, trabalha como sempre trabalhou, fazendo tudo o que é possível fazer para ajudar os portugueses, as famílias e as empresas a enfrentarem as dificuldades, reforçando os direitos sociais, porque acreditamos que a base de desenvolvimento do nosso País só acontecerá de forma sustentável se conseguirmos promover a coesão social e os direitos sociais.
Pergunto, Sr. Deputado: o complemento solidário para idosos, o abono pré-natal, o reforço do apoio às famílias numerosas não lhe dizem nada?! Posso continuar, e continuar e continuar» Os senhores conhecem estas medidas, mas desvalorizam-nas a cada instante e, ao desvalorizarem, enfraquecem os direitos sociais no nosso País! Ainda ontem tivemos oportunidade de ouvir o anúncio de novas medidas para reforçar o combate à crise na educação, na habitação e na saúde, que são áreas essenciais no dia-a-dia dos portugueses.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, as prioridades — repito — são as mesmas de sempre: manter o emprego, apoiar quem mais precisa e não deixar ninguém para trás.
Sr. Deputado Hugo Velosa, penso que é incrível — ainda ontem o ouvi dizer na TSF e o senhor hoje repetiu-o — que diga que os portugueses estariam melhor para enfrentar a crise se as medidas de apoio à família que o PSD apresentou há um ano tivessem sido aprovadas! O senhor lembra-se do que é que apresentou? O senhor apresentou uma lei de bases da família e um cartão de família, Sr. Deputado! Não tem vergonha, Sr. Deputado?! Não tem vergonha?!