48 | I Série - Número: 060 | 21 de Março de 2009

Por isso, Sr. Ministro, penso que o Governo vai no bom caminho, com a certeza de que os destinatários destas medidas sabem hoje reconhecer o esforço que tem sido feito.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e da Inovação.

Aplausos do PS.

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Afonso Candal, trata-se, de facto, de uma política do «não», de «baixar os braços», de uma política que se apresenta «com duas caras».
No que diz respeito a números concretos, refiro que o Presidente da Comissão Europeia, Dr. José Manuel Durão Barroso, ainda ontem dizia que a prioridade das prioridades no momento actual é normalizar o mais rapidamente os circuitos de financiamento e fazer chegar financiamento às empresas. Nesse sentido, foi muito importante termos lançado uma gama de instrumentos de financiamento para as empresas na área do crédito, do seguro de crédito e do reforço dos capitais permanentes.
No que diz respeito às linhas de crédito, a PME Invest, que é uma linha de crédito em que o Estado assegura entre 50 a 75% do risco de crédito e, na maioria dos casos, bonifica a taxa de juro, já chegou a 23 000 empresas.
É um programa que, de facto, teve um alcance como nunca se tinha visto neste âmbito, no que diz respeito às micro e pequenas empresas. Eu repito o número: 18 000 micro e pequenas empresas.
Comparando isto com as poucas centenas de PME que foram apoiadas em 2004, em 2003 e em 2002, quando Portugal vivia uma recessão gravíssima»! Só que a recessão nessa altura era causada por nós próprios; agora, a recessão tem causas internacionais.
Pergunto: por que é que nessa altura, em que as nossas PME tanto precisavam, foram totalmente esquecidas e abandonadas?! Não tomem as PME nem os portugueses por parvos! Eles lembram-se da falta de apoio que tiveram em 2002, 2003 e 2004!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Almeida Henrique, tem a palavra.

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Ministros, Srs. Secretários de Estado, há um facto que temos que afirmar desde já: lá voluntarista é o Sr. Ministro! O que lhe falta é sentido estratégico! Porque repare: foi voluntarista quando decretou o fim da crise, é voluntarista quando diz que tem planos para tudo e mais alguma coisa.
O Sr. Ministro tem um plano para o sector automóvel. Contudo, sabe muito bem que os empresários e as associações foram falar consigo porque esse plano não estava a ter aplicação prática, porque estava desfasado da realidade.

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — Dá revolta!

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Agora, apresenta um plano para o têxtil. Espero que, a seguir, tambçm apresente um plano para salvar o comçrcio do centro histórico!» E que apresente um plano para salvar as 400 000 habitações que estão por vender neste momento e que serviriam para animar o mercado da construção civil!» Com certeza que depois terá também um plano para isto, outro para aquilo, outro para aqueloutro!» Portanto, voluntarismo V. Ex.ª tem. O que não tem é sentido estratégico e, ao longo destes 4 anos de governo, provou-o sempre.

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — Muito bem!