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42 | I Série - Número: 065 | 4 de Abril de 2009

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — A nossa posição é consistente e as medidas que estão a ser tomadas — e, há bem pouco tempo, assinámos, como sabe, um protocolo com a Galp nessa matéria, onde, aliás, essas declarações foram proferidas — apontam para uma política pró-activa, conducente à partilha de viaturas, ao carpooling. São medidas que aumentam a consciência da população e que podem desembocar em medidas desse tipo. E elas serão com certeza consideradas na sociedade portuguesa. Eu também dizia nessas notícias que considerava prematuro dar esse passo, neste momento.
Quanto à terceira travessia, por razões que não consigo compreender, acho que há qualquer espécie de antagonismo entre o Sr. Deputado e a margem sul do estuário do Tejo, porque, já em sede de comissão especializada, o senhor mostrou uma verdadeira agressividade, uma contundência contra a terceira travessia.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Não, não! É discordância mesmo em relação ao Sr. Ministro!

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Isso é um enorme desrespeito pela aspiração das populações dessa região e convido os dirigentes e os candidatos do seu partido a, nas próximas campanhas eleitorais, irem defender essa posição nesses locais.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Olha, olha! Eleitoralismo, Sr. Ministro!

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Agora, também aí o Sr. Deputado leu de maneira muito incompleta a declaração de impacte ambiental. É que há um conjunto de medidas que são»

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Hipócritas! Medidas hipócritas!

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — » veementemente determinadas para essa travessia e que se destinam precisamente a valorizar, qualificar, promover e antecipar o transporte colectivo em detrimento do transporte individual.
Nessa matéria, Sr. Deputado, também estamos muito à vontade. Quem trabalhou com o sistema fiscal, com o Ministério das Finanças, para alterar completamente o imposto, a fiscalidade no domínio automóvel? Hoje, Portugal é um país apontado como exemplo — e já assisti a isso várias vezes — , no que diz respeito à fiscalidade automóvel. Isto porque 60% do nosso imposto é determinado pelas emissões. Na verdade, enquanto a meta europeia é de 50%, em 2010, Portugal, hoje, já tem 60%. O imposto único de circulação valoriza essa dimensão e as medidas de abate legal e renovação da frota vão nesse sentido.
Aliás, o que se tem feito no que diz respeito aos veículos em fim de vida é notável, conduzindo à modernização da frota. Acrescem medidas de incentivo às empresas para a modernização da frota rodoviária pesada.
Portanto, Sr. Deputado, ç com medidas concretas como estas,»

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Hipocrisia!

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — » as quais se medem em muitas, muitas toneladas de CO2, que as políticas se medem.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Horácio Antunes.

O Sr. Horácio Antunes (PS): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Srs. Secretários de Estado, é, de facto, com alguma admiração que assistimos hoje a este debate com o Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. E é pena que não se tenha falado aqui de um tema que, para nós, é

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • José Eduardo Martins
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Intervenção
  • José Eduardo Martins
  • Deputado
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • António Carlos Monteiro
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • António Carlos Monteiro
  • Deputado
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Francisco Madeira Lopes
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Francisco Madeira Lopes
  • Deputado
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Renato Sampaio
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Maria Ofélia Moleiro
  • Deputada
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • Secretário de Estado do Ambiente
  • Resposta
  • Maria Ofélia Moleiro
  • Deputada
  • Réplica
  • João Ferrão
  • Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Interpelação à Mesa
  • António Carlos Monteiro
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • António Carlos Monteiro
  • Deputado
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • Secretário de Estado do Ambiente
  • Resposta
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Réplica
  • Humberto Rosa
  • Secretário de Estado do Ambiente
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Humberto Rosa
  • Secretário de Estado do Ambiente
  • Interpelação à Mesa
  • Jorge Seguro Sanches
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Mário Albuquerque
  • Deputado
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • Secretário de Estado do Ambiente
  • Resposta
  • Mário Albuquerque
  • Deputado
  • Réplica
  • Humberto Rosa
  • Secretário de Estado do Ambiente
  • Resposta
  • Fernanda Asseiceira
  • Deputada
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • Secretário de Estado do Ambiente
  • Resposta
  • Luís Carloto Marques
  • Deputado
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • Secretário de Estado do Ambiente
  • Resposta
  • Luís Carloto Marques
  • Deputado
  • Réplica
  • Humberto Rosa
  • Secretário de Estado do Ambiente
  • Resposta
  • António Carlos Monteiro
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Horácio Antunes
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • José Eduardo Martins
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Interpelação à Mesa
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Interpelação à Mesa
  • José Eduardo Martins
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Interpelação à Mesa
  • José Eduardo Martins
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Explicações
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão