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43 | I Série - Número: 065 | 4 de Abril de 2009

extremamente importante — e extremamente importante numa altura em que a crise internacional chega também a Portugal — , o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), e que nenhum partido trouxe aqui a discussão.
Gostaria de dizer que, até Março, 859 milhões de euros entraram já na economia portuguesa. Este Quadro de Referência Estratégico Nacional é, provavelmente, a última oportunidade que teremos de acompanhar a Europa na qual estamos hoje integrados.
Quanto aos ataques da oposição relativamente aos programas que não tinham sido aprovados atempadamente, está hoje demonstrado que Portugal foi um dos primeiros países a apresentar os seus projectos em Bruxelas e a vê-los aprovados.
Devo ainda dizer que este é um programa que vai ter um forte impacto na economia nacional.
Poderíamos aqui falar nos sistemas de incentivos às empresas e na construção dos centros escolares, relativamente ao que entraram 440 candidaturas, que representam 532 milhões de euros, das quais 428 já estão aprovadas.
Poderíamos falar aqui do programa, extremamente importante, que tem a ver com as câmaras municipais, que, como sabem, cobrem a totalidade do território nacional. As câmaras municipais estão hoje agrupadas em 25 associações municipais, das quais 22, que representam 243 municípios, já têm os seus planos e projectos aprovados, na ordem dos 1400 milhões de euros.
Assim, contrariamente ao que alguns diziam, não houve atrasos na apresentação e aprovação destes programas; pelo contrário, eles foram aprovados de uma forma rápida, o que se traduziu num grande benefício.
Na verdade, o QREN é um programa bem conseguido — e não vale a pena estarmos aqui a tentar negá-lo — , com programas que cobrem o todo nacional, programas extremamente importantes, pois vêm resolver algumas situações com que o nosso País se debatia há 20 ou 30 anos.
Também poderíamos falar aqui do programa para o litoral, com 550 milhões de euros de programas, de que se destacam o Polis da Ria Formosa ou o Polis da Ria de Aveiro, mas também o do Litoral Norte ou o programa da orla costeira.
De facto, são programas que atingem quase toda a nossa costa e que lhe vão dar a dignidade que até hoje não pôde ter.
Para além disto, temos as grandes obras, que têm a ver com o aeroporto, com o TGV ou ainda com a terceira travessia do Tejo.
Esta é, pois, uma situação que nos apraz registar.
Finalmente, Sr. Ministro, quero deixar-lhe uma pergunta sobre um programa muito importante do QREN, relativo ao sistema de incentivos às empresas. Sabemos que já há contratos aprovados. Gostaria de saber quantas candidaturas houve a este sistema de incentivos às empresas, quantas já estão aprovadas, e quais os montantes atribuídos pela União Europeia e a nível nacional. Pergunto-lhe ainda se também aqui pode haver alguns adiantamentos de verbas, para que as empresas possam fazer face, no seu dia-a-dia, à gestão dos seus empreendimentos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — Sr.
Presidente, Sr. Deputado Horácio Antunes, fico grato por alguém trazer finalmente a este debate a questão do QREN.
Estranhei que partidos que, através dos jornais, andam a fazer as declarações mais alarmistas não tivessem suscitado a questão. É caso para dizer: «No news is good news». E, de facto, aquilo que temos relativamente ao QREN, são boas notícias em todas as frentes.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Se isso são boas notícias»!

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • José Eduardo Martins
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Intervenção
  • José Eduardo Martins
  • Deputado
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • António Carlos Monteiro
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • António Carlos Monteiro
  • Deputado
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Francisco Madeira Lopes
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Francisco Madeira Lopes
  • Deputado
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Renato Sampaio
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Maria Ofélia Moleiro
  • Deputada
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • Secretário de Estado do Ambiente
  • Resposta
  • Maria Ofélia Moleiro
  • Deputada
  • Réplica
  • João Ferrão
  • Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Interpelação à Mesa
  • António Carlos Monteiro
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • António Carlos Monteiro
  • Deputado
  • Réplica
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • Secretário de Estado do Ambiente
  • Resposta
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Réplica
  • Humberto Rosa
  • Secretário de Estado do Ambiente
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Humberto Rosa
  • Secretário de Estado do Ambiente
  • Interpelação à Mesa
  • Jorge Seguro Sanches
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Mário Albuquerque
  • Deputado
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • Secretário de Estado do Ambiente
  • Resposta
  • Mário Albuquerque
  • Deputado
  • Réplica
  • Humberto Rosa
  • Secretário de Estado do Ambiente
  • Resposta
  • Fernanda Asseiceira
  • Deputada
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • Secretário de Estado do Ambiente
  • Resposta
  • Luís Carloto Marques
  • Deputado
  • Pergunta
  • Humberto Rosa
  • Secretário de Estado do Ambiente
  • Resposta
  • Luís Carloto Marques
  • Deputado
  • Réplica
  • Humberto Rosa
  • Secretário de Estado do Ambiente
  • Resposta
  • António Carlos Monteiro
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • Horácio Antunes
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Resposta
  • José Eduardo Martins
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Interpelação à Mesa
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Francisco Nunes Correia
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
  • Interpelação à Mesa
  • José Eduardo Martins
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Interpelação à Mesa
  • José Eduardo Martins
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Explicações
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão