Debates Parlamentares - Diário 065, p. 8 (2009-04-03)

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8 | I Série - Número: 065 | 4 de Abril de 2009

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, tem a palavra para responder.

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (Francisco Nunes Correia): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Eduardo Martins, disse que, durante quatro anos, não houve Ministro nem Ministério. Posso, com números, com factos, provar exactamente o contrário. O que penso é que, infelizmente, não houve uma oposição credível, pelo menos da sua parte, e a sua intervenção só o demonstra.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — O senhor faz, ou procura fazer, tábua rasa das realizações muito significativas do Ministério em todas as áreas que referiu, sem excepção. E começo por uma que certamente lhe é cara, que tem a ver com o Fundo Português de Carbono, o cumprimento do Protocolo de Quioto e as alterações climáticas.
Sr. Deputado, recebemos um Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC) completamente irrealista e tivemos que adaptá-lo à realidade. E adaptámo-lo em 2006, num primeiro ajustamento, e em 2007, numa revisão de fundo. Negociámos com a Comissão Europeia um novo PNAC, que foi aceite pela mesma. O Sr. Deputado ignora-o e nega-o; está no seu direito, mas foi discutido e aceite pela Comissão Europeia.
O Fundo Português de Carbono, que não era senão uma miragem algures publicada num papel, passou a ser uma realidade e hoje conta com 107 milhões de euros. O Fundo tem uma carteira de investimentos de 72 milhões de euros e, neste momento, está em conclusão um concurso para projectos nacionais na ordem dos 30 milhões de euros.
Mas o Sr. Deputado falou ainda nas águas, dando a entender que nada foi feito. Pois, Sr. Deputado, fique sabendo que, entre 2005 e 2008, foram investidos em águas e resíduos um total de 1967 milhões de euros, perto de 2000 milhões de euros, dos quais mais de 1600 em águas.
Foi elaborado o Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais (PEASAAR), que o senhor bem conhece, para preparar os investimentos no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Eles estão agora a começar a ser lançados. Estão previstos, no âmbito do QREN, 2554 milhões de euros de investimento»

O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — » se houver a «baixa» 5564 milhões de euros de investimento.
A discussão sobre a municipalização da Reserva Ecológica Nacional (REN) já a tivemos e é completamente falsa. A responsabilidade da REN é das CCDR e de uma Comissão Nacional da REN. O que acontece é que são os municípios, que têm um inegável conhecimento do terreno, a fazer a primeira proposta, a qual é cotejada com critérios nacionais que nunca existiram e pela primeira vez vão existir.
Como vê, em todas as áreas — e poderia alongar-me muito mais — temos resultados concretos, físicos, palpáveis para mostrar. O senhor, num estilo de oposição que foi característico durante estes quatro anos, é que procura iludir essa realidade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado José Eduardo Martins.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, talvez fosse confortável para o Ministro do Ambiente imaginar que o seu «Golem» sou eu. Mas não sou, são as associações de ambiente, são as publicações do sector, são todos os empresários do sector, todos os partidos da oposição.

8 | I Série - Número: 065 | 4 de Abril de 2009Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, tem a palavra para responder.O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (Francisco Nunes Correia): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Eduardo Martins, disse que, durante quatro anos, não houve Ministro nem Ministério. Posso, com números, com factos, provar exactamente o contrário. O que penso é que, infelizmente, não houve uma oposição credível, pelo menos da sua parte, e a sua intervenção só o demonstra.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — O senhor faz, ou procura fazer, tábua rasa das realizações muito significativas do Ministério em todas as áreas que referiu, sem excepção. E começo por uma que certamente lhe é cara, que tem a ver com o Fundo Português de Carbono, o cumprimento do Protocolo de Quioto e as alterações climáticas.
Sr. Deputado, recebemos um Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC) completamente irrealista e tivemos que adaptá-lo à realidade. E adaptámo-lo em 2006, num primeiro ajustamento, e em 2007, numa revisão de fundo. Negociámos com a Comissão Europeia um novo PNAC, que foi aceite pela mesma. O Sr. Deputado ignora-o e nega-o; está no seu direito, mas foi discutido e aceite pela Comissão Europeia.
O Fundo Português de Carbono, que não era senão uma miragem algures publicada num papel, passou a ser uma realidade e hoje conta com 107 milhões de euros. O Fundo tem uma carteira de investimentos de 72 milhões de euros e, neste momento, está em conclusão um concurso para projectos nacionais na ordem dos 30 milhões de euros.
Mas o Sr. Deputado falou ainda nas águas, dando a entender que nada foi feito. Pois, Sr. Deputado, fique sabendo que, entre 2005 e 2008, foram investidos em águas e resíduos um total de 1967 milhões de euros, perto de 2000 milhões de euros, dos quais mais de 1600 em águas.
Foi elaborado o Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais (PEASAAR), que o senhor bem conhece, para preparar os investimentos no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Eles estão agora a começar a ser lançados. Estão previstos, no âmbito do QREN, 2554 milhões de euros de investimento»O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr. Ministro.O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: — » se houver a «baixa» 5564 milhões de euros de investimento.
A discussão sobre a municipalização da Reserva Ecológica Nacional (REN) já a tivemos e é completamente falsa. A responsabilidade da REN é das CCDR e de uma Comissão Nacional da REN. O que acontece é que são os municípios, que têm um inegável conhecimento do terreno, a fazer a primeira proposta, a qual é cotejada com critérios nacionais que nunca existiram e pela primeira vez vão existir.
Como vê, em todas as áreas — e poderia alongar-me muito mais — temos resultados concretos, físicos, palpáveis para mostrar. O senhor, num estilo de oposição que foi característico durante estes quatro anos, é que procura iludir essa realidade.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado José Eduardo Martins.O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, talvez fosse confortável para o Ministro do Ambiente imaginar que o seu «Golem» sou eu. Mas não sou, são as associações de ambiente, são as publicações do sector, são todos os empresários do sector, todos os partidos da oposição.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Réplica

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Interpelação à mesa

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Interpelação à mesa

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Réplica

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Réplica

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Interpelação à mesa

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Interpelação à mesa

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MÁRIO ALBUQUERQUE
Deputado
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

MÁRIO ALBUQUERQUE
Deputado
Réplica

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pergunta

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Réplica

Humberto Rosa
S.E. DO AMBIENTE
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

HORÁCIO ANTUNES
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Interpelação à mesa

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Interpelação à mesa

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Defesa da honra

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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