29 | I Série - Número: 072 | 27 de Abril de 2009

Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum, para o que será necessário os Srs. Deputados registarem-se nos computadores, utilizando o Cartão de Deputado ou introduzindo o nome do utilizador e a palavra-passe.
Alguns funcionários estão a apoiar as Sr.as e os Srs. Deputados»

Pausa.

Recordo que os Srs. Deputados que não puderem registar-se electronicamente deverão sinalizar esse facto à Mesa para que a mesma proceda ao registo visual e associe ao quórum electrónico. Terão, depois, de assinar a folha de presenças nos serviços de apoio ao Plenário que se encontra à vossa esquerda.

Pausa.

Vamos proceder à verificação de quórum.
Podem premir o botão azul de forma consistente para que fique ligado o pequeno ponto vermelho que se encontra imediatamente acima.

Pausa.

Há seis Deputados que não conseguiram accionar a verificação electrónica: 3 do PS, 2 do PSD e 1 do CDS-PP.
Estou a ver que não é necessário um curso de Código Penal mas um curso de registo informático.

Pausa.

Estão presentes 207 Srs. Deputados (111 do PS, 65 do PSD, 11 do PCP, 9 do CDS, 7 do BE, 2 de Os Verdes e 2 não inscritos), pelo que temos quórum de deliberação para proceder às votações.
Vamos começar por apreciar o voto n.º 215/X (4.ª) — De congratulação pela integração do Geoparque Arouca na Rede Europeia de Geoparks da UNESCO (PSD).
Tem a palavra o Sr. Secretário para proceder à respectiva leitura.

O Sr. Secretário (Fernando Santos Pereira): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

No dia 22 de Abril, Dia Mundial da Terra e Dia Nacional do Património Geológico, foi dado a conhecer oficialmente a integração do Geoparque Arouca na Rede Europeia e Global de Geoparks, sob a tutela da UNESCO.
Segundo a definição da European Geoparks Network (EGN/UNESCO), um Geoparque é «um território de limites bem definidos com uma área suficientemente grande para servir de apoio ao desenvolvimento socioeconómico local. Deve abranger um determinado número de sítios geológicos de relevo (geossítios) com especial importância científica, pedagógica e turística, que seja representativo da sua história geológica, eventos e processos. Deverá possuir ainda interesses ao nível da ecologia, da arqueologia, da história e da cultura, entre outros».
A candidatura do Geoparque Arouca a esta Rede Europeia foi oficialmente formalizada em Agosto de 2008, tendo sido validada por unanimidade, em Setembro passado.
Na sequência desse facto, de 9 a 11 de Fevereiro de 2009, foi desencadeado um processo de auditoria/avaliação por parte de dois peritos da EGN, com o objectivo de observar in loco todas as valências apresentadas no dossier de candidatura.
O relatório que resultou dessa visita foi, então, submetido ao Comité de Coordenação da EGN, tendo contribuído decisivamente para a aprovação que agora se conhece. De entre as nove candidaturas em avaliação, o Geoparque Arouca foi o único a colher unanimidade.
Desta forma, desde o dia 22 de Abril, Dia Mundial da Terra e Dia Nacional do Património Geológico, que o Geoparque Arouca é oficialmente um European Geoparks Network, passando a ser reconhecido como uma