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46 | I Série - Número: 076 | 7 de Maio de 2009

O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, concluída a apreciação da petição n.º 505/X (3.ª), vamos passar à apreciação da petição n.º 506/X (3.ª) — Apresentada por Luís Mesquita Dias e outros, solicitando à Assembleia da República a criação legal do Dia Nacional da Vida ao Ar Livre.
Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Glória Araújo.

A Sr.ª Glória Araújo (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A iniciativa que, agora, discutimos é uma petição subscrita por mais de 6000 cidadãos e, em nosso entender, digna de louvor em mais do que um aspecto.
De facto, não se torna necessário qualquer estudo para demonstrar que a relação do homem com o meio ambiente é fundamental para a saúde e o bem-estar do ser humano e cada vez mais, sobretudo nos espaços urbanos, resulta evidente a necessidade de facilitar o acesso dos cidadãos e, particularmente, o contacto das crianças com a natureza.
A obesidade infantil, como todos reconhecemos, é um dos grandes problemas também da sociedade portuguesa e a prática do exercício físico concorre para a resolução deste problema. Quando praticado ao ar livre, o exercício físico é também uma forma de as crianças e jovens criarem essa ligação essencial ao meio que as rodeia, fomentando o respeito pelo meio ambiente e a promoção de um estilo de vida saudável.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Glória Araújo (PS): — «Mente sã em corpo são» é sempre um lema actual e que devemos seguir e hoje, mais do que nunca, temos como uma evidência científica que a interacção do homem com a natureza promove ambos.
O equilíbrio físico e psíquico que resulta da fruição da vida ao ar livre é algo que as pessoas procuram e desejam cada vez mais, como é visível nas actividades promovidas nos espaços verdes das cidades, cada vez mais numerosas e variadas.
O reconhecimento por parte dos peticionários desta necessidade sentida por cada vez mais cidadãos revela a sensibilidade que entendemos ter motivado esta iniciativa. Esta iniciativa, que parte de uma empresa e tem como primeiro subscritor o presidente executivo dessa empresa, mostra bem que é possível e desejável que as empresas participem activamente no exercício da democracia, enriquecendo-a.
A responsabilidade social e a responsabilidade ambiental das empresas são conceitos que prezamos e saudamos. Uma empresa que, no seu relacionamento com os cidadãos, adopta uma postura com base nestes conceitos é a empresa que se deseja numa democracia dita desenvolvida e de progresso.
Esta proposta de se instituir o Dia Nacional da Vida ao Ar Livre é, por nós, interpretada como uma forma de sensibilizar entidades públicas, privadas e cidadãos em geral para a importância de se envidarem maiores esforços na promoção de uma relação saudável do homem com o meio ambiente. E, por isso, a louvamos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Carloto Marques.

O Sr. Luís Carloto Marques (PSD): — Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República, Ex.mas Sr.as e Ex.mos Srs. Deputados: 6387 cidadãos subscreveram a petição na qual solicitam ao Parlamento que promova o Dia Nacional da Vida ao Ar Livre.
Os cidadãos que assinaram a petição dão particular atenção aos direitos das crianças, à necessidade que estas têm de brincar, sendo que este conceito terá que ser recuperado, colocando a criança em contacto com o meio ambiente.
A nossa transição de uma sociedade com uma matriz rural para uma sociedade urbana foi muito rápida, sendo hoje reconhecido que as cidades ou, melhor, as grandes zonas metropolitanas ficam aquém do que desejamos em matéria do bom urbanismo, nomeadamente em espaços verdes que propiciem um contacto das crianças, jovens e outros cidadãos com a natureza.

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