21 | I Série - Número: 077 | 8 de Maio de 2009

São milhares os estudantes em risco de abandonarem o ensino superior e são ainda mais milhares aqueles que hoje nem pensam sequer em entrar no ensino superior porque sabem que não o vão poder pagar. E esse estudo o Partido Socialista, obviamente, não pode fazer,»

O Sr. Honório Novo (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — » porque esse ç um prç-abandono do sistema educativo.

Vozes do PCP: — Exactamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Portanto, é preciso tomar medidas que estimulem, de facto, a procura do ensino superior e que garantam a qualidade, porque só com a responsabilização do Estado poderá existir qualidade nas escolas. Está à vista, aliás, que não é com as propinas que se assegura a qualidade do ensino.
Por isso é que o PCP propõe o alargamento do sistema de acção social escolar e o seu reforço, criando um regime suplementar àquele que hoje existe: apoio aos transportes; diminuição do preço do prato social nas cantinas de 2,2 euros para 1,00 euro; apoio ao alojamento, através da gratuitidade das residências para estudantes deslocados e bolseiros; e a criação de uma isenção de propinas, a requerimento do estudante, nos casos em que, sendo trabalhador-estudante, se encontre no desemprego ou em que, sendo dependente, algum membro do seu agregado familiar se encontre no desemprego.
Julgamos que estamos aqui a dar uma oportunidade ao PS para que manifeste a mínima sensibilidade perante a situação que se vive.
A questão é muito simples: será justo, hoje, numa altura em que devemos estimular a qualificação das populações e dos jovens, em que devemos exigir também da população que se qualifique para entregar um contributo cada vez mais poderoso ao País, exigir a quem não pode pagar que pague propinas para ter acesso a um direito que consideramos que não está a ser exercido de uma forma justa, quando consideramos que o sistema actual de acção social escolar é insuficiente? É por isso que fazemos este desafio à Assembleia da República e, particularmente, ao PS.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos aqui, certamente, para fazer um debate importante e, espero, interessante.
Gostava de começar por fazer um pequeno retrato do que é hoje, em Portugal, o desemprego das pessoas com menos de 25 anos: num só ano, de Março de 2007 a Março de 2008, houve mais 15 000 novos desempregados abaixo dos 25 anos;»

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — É verdade!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — » desde o início do ano, de Janeiro a Março de 2008, houve mais 11 000 novos desempregados com menos de 25 anos; num só mês, houve quase mais 1600 novos desempregados abaixo dos 25 anos.
Por isso mesmo, ainda que nos choque muito, infelizmente, não nos surpreende que, de acordo com o Eurostat, a taxa de desemprego jovem em Portugal ronde quase os 20%, que é um número que nos deve interpelar.
Um país que rouba à sua juventude, depois e enquanto está a fazer a sua formação, o sonho de poder entrar no mercado de trabalho, de lutar pelos sonhos e pela expectativa de vida que tem, é uma sociedade que está a roubar o futuro a uma nova geração.

Aplausos do CDS-PP.