47 | I Série - Número: 080 | 15 de Maio de 2009

Essas são sempre as respostas que o Partido Socialista não consegue dar, são respostas em relação às quais o Partido Socialista embate no «muro», porque aquilo que deste e de todos os debates que fazemos sobre estas matérias se pode realçar é que o Partido Socialista está cada vez mais preso a uma enorme insensibilidade de natureza social.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Isabel Santos, deixeme que lhe diga que só estamos a discutir medicamentos e não toda a política social, ou aquilo que deveria ser a política social, do Governo.

A Sr.ª Isabel Santos (PS): — Vamos discutir tudo!

O Sr. João Semedo (BE): — Em segundo lugar, deixe-me dizer-lhe o seguinte: o Partido Socialista, na discussão anterior, impediu objectivamente (ou vai impedir) que dispare o consumo de genéricos, em Portugal.
Ao mesmo tempo, nesta discussão, vem dizer-nos que já deu os benefícios que tinha que dar para os medicamentos genéricos. São exactamente estas contradições que não «colam».
O nosso projecto de lei visa exactamente não apenas estender o benefício a novos grupos sociais, pelas razões que já expliquei, mas também não criar uma segunda injustiça, que é a de haver alguns doentes que beneficiam de apoios quando compram os genéricos e haver outros doentes que, porque os médicos prescrevem medicamentos de marca, não compram os genéricos e, assim, se vêem impedidos de ter estes benefícios adicionais. Isso é que não é justo e não percebo como é que podem achar que isso contribui alguma coisa para a política social de que o País necessita.
Em terceiro lugar, devemos ver a realidade tal como ela é: vendem-se cada vez menos medicamentos nas farmácias — a saber, 9% menos, no primeiro trimestre deste ano. Isto deve ter alguma razão. Quem são os que deixaram de comprar medicamentos? São seguramente os que ficaram sem emprego e sem trabalho, são seguramente os pensionistas, que não têm dinheiro para os medicamentos. Basta falar com os técnicos de farmácia, com os farmacêuticos para saber quem são as pessoas que não têm dinheiro para comprar todos os medicamentos que lhes são prescritos.
É a esta insensibilidade social que o Partido Socialista deveria pretender responder.
A política social tem um custo para o Estado — claro! — , mas deitar dinheiro sobre problemas sociais tem legitimidade, é responder às pessoas, às suas necessidades.
Agora, «derreter» dinheiro é atirar dinheiro para bancos que estão condenados a fechar, porque estão falidos, e quanto mais depressa fecharem, melhor.
É esta duplicidade, de meter dinheiro na banca mas não meter dinheiro activamente numa política social, que, a meu ver, não contribui para a política social de que o País precisa, sobretudo num momento em que tantas famílias e tantos portugueses têm tantas dificuldades.
É a estas exigências sociais que o Partido Socialista deveria dar resposta.

Aplausos do BE.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas não dá!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, não havendo mais inscrições, está concluído o debate, na generalidade, do projecto de lei n.º 693/X (4.ª) (BE).
Vamos passar ao õltimo ponto da ordem de trabalhos de hoje e fechar com «chave de ouro«,»

Risos do PSD.