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7 | I Série - Número: 082 | 21 de Maio de 2009

Partido Popular (CDS-PP):
Abel Lima Baptista
António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro
Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio
José Hélder do Amaral
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
Luís Pedro Russo da Mota Soares
Nuno Miguel Miranda de Magalhães
Paulo Sacadura Cabral Portas
Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro

Bloco de Esquerda (BE):
Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo
Ana Isabel Drago Lobato
Fernando José Mendes Rosas
Francisco Anacleto Louçã
Helena Maria Moura Pinto
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Mariana Rosa Aiveca Ferreira

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
José Luís Teixeira Ferreira

Deputados não inscritos em grupo parlamentar (N insc.):
José Paulo Ferreira Areia de Carvalho
Maria Luísa Raimundo Mesquita

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai proceder à leitura do expediente.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: projectos de lei n.os 780/X (4.ª) — Estabelece o regime jurídico do trabalho no domicílio (PS), que baixa à 11.ª Comissão, 781/X (4.ª) — Conselhos de empresa europeus (PS), que baixa à 11.ª Comissão, 782/X (4.ª) — Preferência pelo recurso à utilização de materiais resultantes de reciclagem na contratação pública (PSD), que baixa à 7.ª Comissão, 783/X (4.ª) — Acumulação da pensão social por invalidez com rendimentos de trabalho — Alteração ao Decreto-Lei n.º 464/80, de 13 de Outubro (pensão social por invalidez) (PS), que baixa à 11.ª Comissão, 784/X (4.ª) — Cria incentivos fiscais à aquisição de bicicleta (BE), que baixa à 5.ª Comissão; e projectos de resolução n.os 490/X (4.ª) — Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para cumprir a Carta Europeia do Investigador e do Código de Conduta para o recrutamento de investigadores (Deputada não inscrita Luísa Mesquita), que baixa à 8.ª Comissão, 491/X (4.ª) — Estabelece a responsabilidade do Estado na identificação cartográfica e técnica de captações de água (PCP), que baixa à 7.ª Comissão, 492/X (4.ª) — Sistemas de gestão de resíduos sólidos urbanos (PSD), que baixa à 7.ª Comissão, 493/X (4.ª) — Centro da Biomassa para

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Celeste Correia
  • Deputada
  • Leitura de expediente
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Leitura
  • Alberto Arons de Carvalho
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • Fernando Rosas
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Campos Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • Paulo Rangel
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • Paulo Rangel
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • Diogo Feio
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paula Barros
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • Pedro Duarte
  • Deputado
  • Intervenção
  • Diogo Feio
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paula Barros
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • Francisco Louçã
  • Deputado
  • Declaração política
  • Victor Baptista
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Louçã
  • Deputado
  • Resposta
  • Victor Baptista
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Diogo Feio
  • Deputado
  • Declaração política
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Diogo Feio
  • Deputado
  • Resposta
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Diogo Feio
  • Deputado
  • Resposta
  • Luísa Salgueiro
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Diogo Feio
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Duarte
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Diogo Feio
  • Deputado
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Diogo Feio
  • Deputado
  • Resposta
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Declaração política
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Laranjeiro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Resposta
  • António Montalvão Machado
  • Deputado
  • Declaração política
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Montalvão Machado
  • Deputado
  • Resposta
  • António Filipe
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ricardo Rodrigues
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Montalvão Machado
  • Deputado
  • Resposta
  • Renato Sampaio
  • Deputado
  • Declaração política
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Carlos Monteiro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Renato Sampaio
  • Deputado
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Renato Sampaio
  • Deputado
  • Resposta
  • Maria Manuel Oliveira
  • Deputada
  • Intervenção
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Paulo Campos
  • Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
  • Intervenção
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • Fernando Santos Pereira
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Junqueiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Rodrigues
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carlos Baptista Lobo
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Intervenção
  • Hugo Nunes
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Manuel Ribeiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Baptista Lobo
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • Feliciano Barreiras Duarte
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teresa Vasconcelos Caeiro
  • Deputada
  • Intervenção
  • Francisco Louçã
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Serrano
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luísa Mesquita
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão