43 | I Série - Número: 083 | 22 de Maio de 2009

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Isto é uma frase oca, Sr. Deputado! Não quer dizer rigorosamente nada,»

O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Depois, o Sr. Secretário de Estado Fernando Serrasqueiro explicalhe!

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — » ç mais um testemunho de que o PSD fala das PME mas não tomou uma só medida para apoiar as PME.
Por exemplo, o PSD fala em abolir o pagamento especial por conta. Recordo que quem criou o pagamento especial por conta foi a líder do vosso partido.
O PSD não é um partido marginal que nunca tenha estado no poder, era Governo em 2004 e recordo que, nessa altura, podia ter liquidado as dívidas do Estado. Podia ou não podia?! Não liquidou! Porquê? Podia ter baixado o IRC! Não baixou! Porquê?

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Baixou, baixou!

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Podia ter encurtado o prazo de devolução do IVA! Por que é que não o fez? Por que é que não criou um único programa para apoiar as micro e pequenas empresas? Por que é que não criou um só programa para as PME poderem reforçar os seus capitais próprios? Poderia estar aqui, horas a fio,»

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Sem dizer nada!

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — » mas já todos percebemos que uma coisa ç apoiar as PME por palavras, outra coisa é, quando temos responsabilidades, apoiar quem precisa.

O Sr. David Martins (PS): — Muito bem!

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — E o PSD tem de viver com isto para sempre: não apoiou as PME quando elas precisavam e não o fez não por esquecimento nem por aselhice. Repito: não as apoiou não por esquecimento nem por aselhice mas porque, propositadamente, de uma forma fria e determinada, optou por abandoná-las à sua sorte.

O Sr. David Martins (PS): — É verdade!

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Toda a gente está recordada daquela combinação perigosa entre o discurso da «tanga» mais a obsessão pelo Orçamento. E a lógica desta combinação implica o quê? Implica que as PME não foram apoiadas. Isto é indesmentível! Agora, os senhores podem esfalfar-se a dizer que apoiam as PME mas a verdade é que não conseguem produzir qualquer pensamento mais profundo do que este, que repito pela quarta vez: «o que é preciso é aligeirar os processos para as PME terem acesso ao seguro de crçdito«» Sr. Deputado Almeida Henriques, vá dizer isso a qualquer empresa, vá dizer isso a qualquer PME, vá dizer isso à AEP, à AIP ou à CIP e vai ver qual é a resposta que lhe dão.

Aplausos do PS.

Srs. Deputados: Tenho pena de que o Sr. Deputado Paulo Portas não esteja aqui,»

O Sr. José Junqueiro (PS): — Está a dar uma entrevista!

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — » pelo que agradeço que lhe transmitam a resposta á questão que suscitou, que é uma questão muito pertinente: «Temos de fazer o que estiver ao nosso alcance