29 | I Série - Número: 083 | 22 de Maio de 2009

Por exemplo, o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico, que consiste na construção de 10 novas barragens e no aumento de potência de mais seis, foi atribuído a muitas outras empresas sem ser a EDP.
Portanto, todas as afirmações relativamente ao monopólio da EDP em relação às barragens estão erradas.
Inclusivamente, algumas das mais apetecidas, as do Alto Tâmega, não foram para EDP. Porquê? Porque, ao contrário de outros governos, este Governo acredita na transparência e na concorrência e fez um concurso totalmente transparente para a atribuição de licenças de construção de barragens.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Lamento, mas as energias renováveis são, sem dúvida alguma, um dos aspectos em que Portugal mais se conseguiu afirmar. Isso tem sido referido em todo o mundo e é, hoje em dia, um património não só do Governo mas de todos os portugueses. É muito importante apoiarmos e promovermos as energias renováveis.
Peço, com muita sinceridade, que Os Verdes estudem um pouco melhor o dossier, de forma a poderem fazer afirmações que não são insensatas ou imprecisas.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ainda o Sr. Ministro não sonhava com energias renováveis e já Os Verdes as defendiam!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Henriques.

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, há dias vimos pela imprensa que o Sr.
Ministro «comeu muita para Cerelac ou Maizena» em pequeno, mas provavelmente «não bebeu chá em pequenino». Ora, isso tem-se visto em todas as suas intervenções, aqui, neste Parlamento.

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — Exactamente!

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — O Sr. Ministro, ao longo de três anos deste mandato, andou deslumbrado com os grandes investimentos e com as grandes empresas e não pôs os olhos em cima do grosso das empresas portuguesas, as tais micro, pequenas e médias empresas, e agora vem aqui procurar dar lições sobre o apoio às micro empresas.

Aplausos do PSD.

Sr. Ministro, quero lembrar-lhe que o primeiro instrumento sério de apoio às empresas portuguesas se chamou PEDIP (Programa Específico de Desenvolvimento da Indústria Portuguesa). Sabe quem o criou? O Eng.º Mira Amaral, do PSD, nessa altura.
Quero ainda lembrar-lhe que, durante toda esta Legislatura, o PSD trouxe a este Plenário, por três vezes, propostas concretas. Se o Sr. Ministro as tivesse ouvido, certamente, a economia estaria muito melhor e, neste momento, as empresas não estariam com os graves problemas de liquidez e com as dificuldades de acesso ao mercado que têm.

O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — Exactamente!

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Portanto, o Sr. Ministro perdeu uma boa oportunidade de estar calado.
Sabe o que é que o Sr. Ministro me faz lembrar? Um bombeiro. Aliás, penso que lhe podíamos dar o nome de «Bombeiro Pinho», porque quando há um incêndio vai logo a correr, mas leva só dois baldes de água. Isso é insuficiente, porque estamos num momento em que «o incêndio é muito grande» e não vamos lá dessa forma.