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68 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009

Desde logo, registo, da sua intervenção, a necessidade de referir essa confiança nos agentes educativos, provavelmente porque, em consciência, sabe que muitas das declarações que aqui têm proferido têm ido exactamente no sentido contrário à demonstração dessa confiança.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Não é verdade!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Mas fica esse registo Por outro lado, Sr. Deputado, também é de salientar ter referido, na sua intervenção, esta oscilação de políticas consoante os governos.
Em relação à matéria concreta que aqui estamos a debater, pergunto-lhe, Sr. Deputado: lembra-se ou não do processo de avaliação integrada das escolas, iniciado no governo do Professor Marçal Grilo? Recorda-se ou não que, no governo de David Justino, esta avaliação integrada foi descontinuada e foi produzida a Lei n.º 31/2002,»

O Sr. João Bernardo (PS): — Bem lembrado!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — » lei que visa exactamente a avaliação das escolas do ensino não superior? O que aconteceu a esta Lei durante três anos, entre 2002 e 2005? Sabe quantas escolas foram avaliadas entre 2002 e 2005? Zero escolas foram avaliadas! E é exactamente num período de tempo similar, entre 2006 e 2008, com base nessa mesma Lei, devidamente regulamentada e estruturada, que são avaliadas 684 escolas!

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Daí, Sr. Deputado, que não possamos deixar de lhe lançar uma questão, entre estas outras que, de alguma forma, são retóricas, porque admito que o Sr. Deputado domine este conhecimento mas pretenda ignorá-lo: tem o PSD feito a sua auto-avaliação em relação à absoluta incapacidade que tem demonstrado para passar da retórica aos actos?

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Porque é com actos que, de facto, se governa um país.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, a cartilha socialista usada quando há uma questão incómoda para ser debatida, conhecemo-la: falamos do passado.

Protestos do PS.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Exactamente!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Perdoar-me-á, Sr.ª Deputada, mas, porque disponho de apenas 2 minutos, não vou «morder o isco» e, portanto, não vou falar daquela tal avaliação do Professor Marçal Grilo, que não conheço e que o País também não conhece, porque, evidentemente, foi uma avaliação de faz-de-conta, como é actualmente a deste Governo.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — História, História!

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