73 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Só com trabalho, rigor e exigência se produzem melhores resultados. E é isso que, felizmente, tem acontecido ao longo destes últimos anos: mais trabalho de alunos, mais trabalho de professores, mais trabalho das comunidades educativas.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Acabou de vir de Espanha!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — A oposição — e o PSD, em particular, revelou-o aqui hoje bem — não respeita este trabalho de todos os agentes, coloca os interesses partidários acima dos interesses de Estado. E porquê? Porque não se conforma com a melhoria dos resultados, quando a atitude séria que deveria ter era a de reconhecimento e a de congratulação pela melhoria dos resultados na área da educação em Portugal.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso também é muito, Sr.ª Deputada!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — O culto da avaliação está, assim, a ser adoptado e promovido por este Governo, não só em relação às escolas mas também em relação à generalidade das medidas de política educativa.
Senão, vejamos: a avaliação de professores, a educação especial, o ensino artístico, o ensino profissional, a Iniciativa Novas Oportunidades, os manuais escolares, a modernização das escolas secundárias, o Plano Nacional de Leitura, as reformas no 1.º ciclo, todas estas medidas estão a ser alvo de avaliação por estruturas e especialistas absolutamente insuspeitos.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Por amor de Deus!...

O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — Está a brincar!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Mas a oposição, nomeadamente o PSD — e talvez por isso esteja incomodado — , suspeita de tudo e de todos. A troco de quê? A troco de fazer uma política populista, que em nada dignifica o maior partido da oposição.
Mas grave, grave, é suspeitar do trabalho dos cidadãos, nomeadamente do trabalho dos professores, para encontrar qualquer outra razão que permita justificar melhoria de resultados. E é este o PSD que hoje se apresenta aqui, com o seu projecto de lei n.º 314/X (4.ª), a propor um sistema nacional de avaliação das escolas do ensino básico e secundário, esquecendo-se de que até já foi responsável pela Lei n.º 31/2002, que, em três anos, não foi capaz de aplicar, e ignorando ou fazendo por ignorar que, no espaço de tempo similar, o Governo do Partido Socialista tem 684 escolas avaliadas.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Bem lembrado!

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Esta é a demonstração suprema de falta de credibilidade, de um exercício de política irresponsável.

O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — A Ministra da Educação não está ali!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — E falam muitas vezes de facilitismo. Pois é! Fácil é falar, fácil é apregoar, fácil é até, porventura, passar ao papel, mas difícil é executar e difícil é também para o PSD e para o CDS aceitarem que o PS tem conseguido fazer, com trabalho sério e rigoroso, aquilo para que o PSD e o CDS se demonstraram incapazes.

Vozes do PS: — Muito bem!