75 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009

tivessem generalizado as provas de aferição nos 6.º e 9.º anos e, certamente, neste momento, já poderíamos ter resultados a serem enviados às escolas há muito mais tempo e estas já teriam conseguido produzir uma melhoria do sistema e da aprendizagem dos nossos alunos.
Mas também para isso foram incapazes e, portanto, conseguimos fazer agora essa generalização e estamos, também por essa via, a promover a elevação da qualidade das aprendizagens e o direccionamento das aprendizagens para aquilo de que todos os alunos necessitam, particularmente aqueles que têm mais dificuldades.
Em relação à questão do sistema de avaliação que o Sr. Deputado colocou, só lhe quero recomendar que leia uma lei da autoria do seu governo, a Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro.

Aplausos do PS.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Deputado Diogo Feio, eu não lhe disse que essa sua pergunta tinha ricochete?!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este debate foi esclarecedor.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Ainda bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — O Bloco de Esquerda vem dizer-nos: «Nós achamos que deve haver avaliação, mas não se deve premiar quem é melhor avaliado. A ideia de prémio para quem é melhor avaliado: não!» Mas depois, sobre a avaliação, qual a posição do Bloco de Esquerda? Vou citar a Sr.ª Deputada Ana Drago: «Não é nada disto!» Mas não sabemos o que é. Sabemos o que não é... É o costume do Bloco de Esquerda»

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Já foi apresentado aqui! Não tem memória!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — O Bloco de Esquerda não tem uma ideia em relação à forma de avaliar as escolas. «Não é nada disto, não é nada disto!» Como sempre, é a crítica pela crítica. O passo a seguir é um bocadinho mais difícil e, portanto, esse, já não o conseguem dar.
Mas o Partido Socialista bateu quase todos os recordes. A Sr.ª Deputada Paula Barros veio defender as provas de aferição. Está a falar daquelas que foram feitas este ano para as estatísticas? Está a falar daquelas provas de aferição? Ainda ontem uma Sr.ª Professora veio ter comigo, em Santarém, e disse-me: «Olhe, tente saber por que razão, a dois dias de eu entregar a correcção das provas de aferição, mudaram os códigos de correcção, mudaram a fórmula de correcção das perguntas»« Sabe responder a essa pergunta, Sr.ª Deputada? Foi uma pergunta que me foi feita na rua... Convém andar na rua e ouvir o que as pessoas têm para dizer, Sr.ª Deputada.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas olhe que são as mesmas provas que os senhores utilizavam!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — A ideia que quer fazer passar é a de que está tudo bem e de que os resultados estão todos aí. É extraordinário! Neste momento, têm professores desmotivados, pais preocupados. Estamos a caminhar para o momento de avaliação e tudo o que há na escola é aquilo que não é necessário: não há paz nas escolas! Mas VV. Ex.as têm uma maneira muito fácil de resolver a situação: apresentar uma provas mais «fáceizinhas» e depois vêm dizer: «sim, senhor, aqui estão os grandes resultados!» Não é assim que se constrói o sistema de educação!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Exactamente!