77 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009

Há uma avaliação impressionista, que passa por rankings que VV. Ex.as sabem perfeitamente que são redutores, que se baseiam em exames nacionais do 12.º ano. E o que se preconiza é uma avaliação integrada e cuidada.
Sejamos, pois, claros no que dizemos. Os rankings valem o que valem e a avaliação tem de ser direccionada para todos os âmbitos.
É muito fácil estigmatizar as piores escolas do País mas, depois, não há qualquer intervenção no sentido de as ajudar a sair dessa situação.

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

A questão é que a abordagem à avaliação tem de ser séria, cuidada e não uma abordagem em números, Sr.ª Deputada. É porque os números ficam muito bem nas estatísticas mas, depois, os alunos e os professores das piores escolas, das que estão estigmatizadas como tal, não sentem esses números — a questão está aí! A questão é a de que, de uma vez por todas, temos de criar um sistema que permita que as pessoas sintam que há, de facto, uma abordagem e uma intervenção sustentadas e reflectidas, e isto não existe.

O Sr. João Bernardo (PS): — É melhor nada fazer»!

A Sr.ª Magda Borges (PSD): — Não, Sr. Deputado, não é melhor nada fazer! O melhor é que haja independência. Mais: é preciso granjear os esforços das pessoas que estão envolvidas porque é no terreno que se trabalha, não é nos números nem nas estatísticas. Portanto, de uma vez por todas, assumam! E mais: não sei qual é o prurido que a maioria das pessoas tem em relação à divulgação dos resultados.
Não entendo o prurido. Qual é a dificuldade da publicitação? Pelo contrário, quando as pessoas se sentem implicadas nos processos até se empenham mais para ter um melhor desempenho.
Portanto, de uma vez por todas, assumamos que os professores, os alunos, o pessoal não docente das escolas não têm quaisquer problemas com a avaliação. Temos é de perceber que uma avaliação não é centrada nos resultados dos exames nacionais do 12.º ano, que há más escolas.
A Escola do Cerco, no Porto, se calhar até agradecia um sistema desta natureza. Sabem porquê? Porque, na sua maioria, os alunos dessa escola não estão direccionados para ingressar no ensino superior, não é esse o objectivo de vida deles, e nem tem de ser porque estão no seu direito.

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

Portanto, as boas escolas são as que dão resposta às questões concretas dos contextos locais, e não é esta a avaliação das escolas que está a ser preconizada.
É muito simples: é preciso que haja uma avaliação séria, ponderada e direccionada para os contextos e para a especificidade de cada um dos estabelecimentos de ensino.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Na sua primeira intervenção neste Plenário, a Mesa cumprimenta a Sr.ª Deputada.
Não há mais oradores inscritos para este ponto, pelo que passamos ao ponto seguinte da ordem de trabalhos, que consta da apreciação do projecto de resolução n.º 469/X (4.ª) — Propõe a imediata suspensão da construção do novo Museu dos Coches e a abertura de um processo de discussão pública (PCP).
Para apresentar o projecto de resolução, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira, em representação do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O projecto de resolução que, hoje, o PCP traz à discussão da Assembleia da República tem como objectivo a suspensão da construção do novo