37 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009

A Sr.ª Luísa Mesquita (N insc.): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Bernardo, quero dizer-lhe que posso subscrever algumas das suas afirmações.
O Sr. Deputado disse: «Não precisamos de mais diagnósticos». Estou inteiramente de acordo com isso, mas é pena que só hoje, em Junho de 2009, o Sr. Deputado se aperceba de que os diagnósticos estão feitos, de que os dados do abandono escolar, do insucesso escolar, da retenção e da ausência de escolaridade, aos mais baixos níveis de escolarização, são uma realidade do nosso País. No caso da escolarização, Sr. Deputado João Bernardo, atrás de nós só Malta! Só Malta, Sr. Deputado! Portanto, é pena que não tenhamos passado à intervenção no terreno se os diagnósticos estão feitos há tantos anos por entidades credíveis, autónomas e até por organizações internacionais. E, por isso, subscrevo a sua preocupação. Os diagnósticos chegam, era bom que tivéssemos agido mais cedo! Diz o Sr. Deputado, o que também subscrevo, que «legislar é fácil» e eu até acrescento: legislar é tão fácil que é por isso que alguns grupos parlamentares e alguns Srs. Deputados legislam «a metro ou a centímetro»... E não é disso que, de facto, a educação precisa! Dizia o Conselho Nacional de Educação — e disse-o repetidamente durante esta Legislatura, pedindo aos Srs. Deputados — que não era de legislação que o sistema educativo precisava mas, sim, de actuação no terreno. Disse-o e não conseguiu ser ouvido, porque se legislou de tal maneira que a atitude «hemorrágica» legislativa deixou «anémico» o sistema educativo nacional.
Portanto, também subscrevo parte da sua declaração, só lhe acrescento o resto que o Sr. Deputado não disse! Fala de escola a tempo inteiro. Ó Sr. Deputado, acho que a escola a tempo inteiro é neste momento uma obsessão e eu lamento-o, porque garanto-lhe que as crianças e os nossos jovens precisam de fazer coisas tão simples como subir às árvores, jogar ao pião, também jogar no computador, namorar, rir, brincar e viver...! E se os Srs. Deputados decidem pôr os meninos na escola às 7 horas e ir lá buscá-los às 21 horas, esta factura vai ser paga!! E é pena, Srs. Deputados, que aquelas que são mães e aqueles que são pais»

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Luísa Mesquita (N insc.): — » não pensem maduramente que esta obsessão da escola a tempo inteiro lhes vai cobrar uma factura caríssima, e com consequências nefastas e gravíssimas para o desenvolvimento psico-genético da criança e do adolescente, que não teve direito a brincar, mas teve direito à escola a tempo inteiro do Partido Socialista...!

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Cesário.

O Sr. José Cesário (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, cumprimento-a não apenas por aquilo que a Sr.ª Deputada disse aqui, hoje, mas também pela combatividade que demonstrou, até hoje, na abordagem das questões da educação.
Nós estivemos muitas vezes em discordância, mas não esqueço que V. Ex.ª nos acompanhou sempre que, em momentos anteriores, outros governos aplicaram soluções concretas para a melhoria da qualidade na educação. E fizemo-lo em muitos domínios: fizemo-lo no domínio da valorização da carreira docente, no domínio da valorização da educação pré-escolar,»

Vozes do PS: — Ahhh!»

O Sr. José Cesário (PSD): — » no domínio da valorização do ensino profissional ou do ensino politçcnico.
E, naturalmente, acompanho-a também hoje, com toda esta excitação da bancada socialista, que, aliás, é normal sempre que lhe é lembrado aquilo que outros governos fizeram e que eles não são capazes de fazer.

Risos do PS.

Estou também consigo hoje relativamente a esta questão que se prende com esta matéria da universalização da educação pré-escolar e do alargamento da escolaridade obrigatória.