6 DE JUNHO DE 2009 31

O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — Exactamente!

O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Vão ao terreno e falem com as pessoas.

Vozes do PSD: —Muito bem!

O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Se for falar com a Sr.ª Presidente da Câmara de Miranda do Corvo, ela

lhe dirá o que disse o Sr. Ministro da Economia e o Sr. Ministro da Agricultura sobre essa matéria.

Curiosamente, disseram-lhe a si o contrário! Mas, enfim, já estamos habituados a essa dualidade de

respostas.

Relativamente aos óleos alimentares usados, é outra proposta que é boa, mas… E sobre isso, Sr.ª

Deputada Jovita Ladeira, não está a ser feito. É o que eu digo: se a Sr.ª Deputada estudasse um bocadinho

mais, não diria isso. E sabe por que é que não está a ser feito? Porque estamos a falar de uma entidade

gestora, de uma fileira para gerir, da mesma forma que os senhores, e bem, embora vindo de trás, puseram no

terreno a Valorpneu. Portanto, estamos a falar de uma fileira igual àquilo que já existe.

A Sr.ª Jovita Ladeira (PS): — Está a ser feito!

O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Como compreenderá, em relação a cada proposta que trazemos à

Câmara, os senhores trazem um papel que deve estar guardado num ministério qualquer e vêm dizer que está

a ser feito. Mas os senhores já estão no governo há quatro anos e meio! Convinha qualquer «coisinha», uma

resposta sobre esta matéria.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — É a chamada «qualquer coisinha» mesmo!

O Sr. Miguel Almeida (PSD): — A terminar, Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaria de dizer que, de

facto, é muito difícil fazer assim os debates, porque os senhores são contra porque são contra.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Isso!

O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Não apresentaram nem um argumento válido para recusar estas

propostas, a não ser a politiquice, perdoem-me a expressão.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Tal e qual!

O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Assim, é muito difícil. Os senhores não conhecem a realidade, deveriam

ouvir menos os ministérios e ir mais ao terreno. Se o tivessem feito, não teriam levado a cabo a desastrosa

intervenção que hoje tiveram neste debate.

Aplausos do PSD.

as

O Sr. Presidente: —Sr. e Srs. Deputados, concluída a discussão do projecto de lei n.º 782/X (4.ª) e dos os

projectos de resolução n. 492, 493 e 494/X (4.ª), da iniciativa PSD, e antes de iniciarmos as votações, o Sr.

Secretário vai proceder à leitura do expediente que, entretanto, deu entrada na Mesa.

Tem a palavra, Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Fernando Santos Pereira): — Sr. Presidente, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, os

as seguintes iniciativas legislativas: projectos de lei n. 802/X (4.ª) — Elimina as contra-ordenações sobre

quem não detém título de transporte válido em paragens ou estações do metro ligeiro ou nos cais de comboios

sem dispositivos fixos para controlar e limitar entradas e saídas, procedendo à segunda alteração da Lei n.º

28/2006, de 4 de Julho, que aprova o regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas em

transportes públicos (PCP), que baixou à 1.ª Comissão, 803/X (4.ª) — Protege e valoriza a reserva agrícola