32 I SÉRIE — NÚMERO 90

nacional (BE), que baixou à 6.ª Comissão, e 806/X (4.ª) — Cursos do ensino superior em regime pós-laboral os

(BE), que baixou à 8.ª Comissão; e dos projectos de resolução n. 502/X (4.ª) — Deslocação do Presidente da

República a Edimburgo (Presidente da AR), 503/X (4.ª) — Recomenda ao Governo a criação de uma

comissão de acompanhamento de turmas com percursos curriculares alternativos (BE), que baixou à 8.ª

Comissão, 505/X (4.ª) — Recomenda ao Governo que adopte medidas de apoio imediato à produção de leite

nacional (PCP), que baixou à 6.ª Comissão, e 506/X (4.ª) — Recomenda ao Governo que altere a Lei n.º 12-

A/2008, de 27 de Fevereiro, para atribuir aos trabalhadores da administração fiscal o vínculo de nomeação

(BE), que baixou à 5.ª Comissão.

O Sr. Presidente: —Srs. Deputados, vamos proceder à verificação do quórum, utilizando o cartão

electrónico.

Pausa.

Os Srs. Deputados que, por qualquer razão, não puderem registar-se electronicamente, terão de o sinalizar

à Mesa, para que seja considerada a respectiva presença na reunião.

Pausa.

Srs. Deputados, o quadro electrónico regista 189 presenças (107 do PS, 60 do PSD, 10 do PCP, 2 do

CDS-PP, 7 do BE, 1 de Os Verdes e 2 não inscritos), pelo que temos quórum para proceder às votações.

Começamos pela votação, na generalidade, do projecto de lei n.º 782/X (4.ª) — Preferência pelo recurso à

utilização de materiais resultantes de reciclagem na contratação pública (PSD).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP,

do BE, de Os Verdes e de 2 Deputados não inscritos.

Vamos, agora, votar o projecto de resolução n.º 492/X (4.ª) — Sistemas de gestão de resíduos sólidos

urbanos (PSD).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP e de Os Verdes e votos a favor do

PSD, do CDS-PP, do BE e de 2 Deputados não inscritos.

Vamos proceder à votação do projecto de resolução n.º 493/X (4.ª) — Centro da Biomassa para a Energia

(PSD).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP,

do BE, de Os Verdes e de 2 Deputados não inscritos.

Passamos à votação do projecto de resolução n.º 494/X (4.ª) — Gestão dos óleos alimentares usados

(PSD).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do BE, de Os

Verdes e de 2 Deputados não inscritos e a abstenção do CDS-PP.

Srs. Deputados, chegados ao fim dos nossos trabalhos de hoje, resta-me informar que a próxima reunião

plenária se realiza na sexta-feira, dia 12 de Junho, com início às 10 horas e a seguinte ordem de trabalhos:

discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 270/X (4.ª) — Aprova o Código dos Regimes Contributivos

do Sistema Previdencial de Segurança Social; discussão, também na generalidade, da proposta de lei n.º

269/X (4.ª) — Autoriza o Governo a estabelecer o novo regime do arrendamento rural; discussão, na

generalidade, do projecto de lei n.º 773/X (4.ª) — Estabelece a protecção dos utentes vulneráveis nos serviços

públicos essenciais de energia (BE); e, ainda, o pacote autárquico.