10 I SÉRIE — NÚMERO 90

O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Alda Macedo, o PSD, nesta matéria, tem

um pensamento muito próximo daquele que a Sr.ª Deputada aqui referiu: não entendemos que seja um crime,

mas é, de facto, um dano ambiental gravíssimo. Portanto, o PSD condena o que se passou em Trajouce.

Condena o Ministério do Ambiente, porque, durante vários anos, não conseguiu detectar — passou-lhes ao

lado — o que se passava ali, mas condena também as associações ambientalistas, que várias vezes visitaram

o local e também não chamaram a atenção para o que lá se passava.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — E as autarquias, não?!

O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Foram várias as associações ambientalistas, Srs. Deputados.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — A Quercus!

O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Na altura, foram lá fazer divulgação e promoção àquilo que lá se passava,

como se fosse uma solução ambientalista muito correcta!

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — A Quercus! Todas as semanas!

O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Mas, obviamente, quem tem responsabilidades nessa matéria é o

Ministério do Ambiente.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — E as autarquias estão inocentes?!

O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Sr.ª Deputada, não fugimos às palavras e, portanto, condenamos aquilo

que se passou em Trajouce.

Aplausos do PSD.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — E as autarquias?!

O Sr. Presidente: —Tem a palavra o Sr. Deputado Horário Antunes.

O Sr. Horácio Antunes (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Almeida, foi com imenso prazer que o

ouvi falar hoje sobre ambiente, uma vez que estamos no Dia Mundial do Ambiente. Além de mais, as

preocupações que nos trouxe são também nossas e temo-las acompanhado a par e passo.

Antes de lhe fazer algumas perguntas, permita-me que lhe diga que o problema dos resíduos sólidos, em

Portugal, já está a ser equacionado, e da melhor maneira, porquanto, desde há algum tempo, com a instalação

dos centros integrados de recuperação, valorização e eliminação de resíduos (CIRVER), muitos resíduos

sólidos, mesmo perigosos, estão a ser tratados e devidamente equacionados,…

Vozes do PS: —É verdade!

O Sr. Horácio Antunes (PS): — … para além da co-incineração que está a ser tratada nas cimenteiras.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Não está, não!

O Sr. Horácio Antunes (PS): — Falou o Sr. Deputado nalgumas situações que devemos tratar com a

devida atenção e uma delas tem que ver com o Centro da Biomassa para a Energia.

Desde logo, o Centro da Biomassa para a Energia não foi inaugurado em 1999, foi, sim, criado em 1989 e

em 1993 já estava em funcionamento. E foi feito numa parceria com 15 instituições, todas elas de relevo, que

tentaram equacionar o problema da biomassa, em Portugal.