12 I SÉRIE — NÚMERO 90

O Sr. João Oliveira (PCP): — Tem de reciclar essa frase!…

O Sr. Miguel Almeida (PSD): — É evidente que queria dizer que foi graças ao governo do PSD/CDS que

os CIRVER foram feitos

Vozes do PSD: —Muito bem!

O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Os Srs. Deputados perceberam o que eu quis dizer, mas deu-lhes jeito…

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — São uns brincalhões!

O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Vamos, então, ao Centro da Biomassa para a Energia.

Sr. Deputado Horácio Antunes, de facto, o Sr. Ministro disse que iria ser criado um observatório, mas não

disse, em momento algum, que o observatório de biomassa ia ficar em Miranda do Corvo, por isso

apresentámos este projecto de resolução. Aliás, foi por isso que a Sr.ª Presidente da Câmara nos mandou um

ofício, penso que o Grupo Parlamentar do PS também o terá recebido, porque julgo que foi enviado para todos

os grupos parlamentares, bem como para os Srs. Ministros da Economia e da Agricultura.

Eu próprio também falei com a Direcção-Geral de Energia e Geologia e foi-me dito que não havia qualquer

indicação de que este observatório iria para Miranda do Corvo. Mas fico muito satisfeito que vá, porque não

faz sentido ir para outro lado! As instalações estão lá e existe know-how.

Portanto, fico muito satisfeito e, se de alguma coisa serviu a apresentação deste projecto de resolução —

espero que não o tenham enganado a si, Sr. Deputado, e que, de facto, tenha vindo aqui dar a informação

correcta! — foi termos ficado a saber que o Centro da Biomassa para a Energia não vai sair de Miranda do

Corvo.

Fico, pois, muito satisfeito com isso. Já serviu de alguma coisa a apresentação deste projecto de resolução.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: —Tem a palavra o Sr. Deputado António Carlos Monteiro.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Almeida, peço desculpa

que lhe diga mas penso que cometeu um erro logo no início deste debate quando disse, da tribuna, que não ia

denunciar as falhas do Governo na política de ambiente. E digo que cometeu um erro porque, Sr. Deputado,

sem referir essas falhas, não é possível compreender sequer a razão pela qual o PSD apresenta estes

projectos!

Portanto, sendo assim, é claro que, logo à partida, não se compreende por que razão foi apresentado um

projecto de resolução em relação à gestão dos óleos alimentares usados. Se algum sentido faria apresentar

este projecto de resolução é pela forma como o Governo tem gerido a produção de biodiesel, que levou um

conjunto de entidades, nomeadamente, a Junta de Freguesia da Ericeira — e, em tempo oportuno, o CDS

dirigiu vários requerimentos ao Governo no sentido de procurar resolver essa situação… Evidentemente,

continuamos sem ter uma política definida por parte do actual Governo em relação aos óleos alimentares

usados.

Sr. Deputado, confesso que, quando olho para o seu projecto de resolução, fico com algumas dúvidas: fará

sentido criar-se mais uma estrutura especificamente para os óleos alimentares usados? Será que faz sentido

ter mais uma entidade gestora, num universo cada vez maior de unidades gestoras, cada uma para a sua

fileira? É ou não necessário repensar todo este sistema, repensar todas estas entidades gestoras?

Nomeadamente, em relação aos óleos alimentares usados, há que pensar que o seu principal custo é a

recolha, com a participação das autarquias locais, dos municípios, das juntas de freguesia — e ainda há pouco

referi a da Ericeira.

Sr. Deputado, em relação à questão da biomassa, também aqui falada, compreendo perfeitamente que se

procure saber se se pretende transformar o Centro da Biomassa para a Energia de Miranda do Corvo no