O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

15 | I Série - Número: 096 | 26 de Junho de 2009

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Há um modelo em que nós confiamos, há um modelo que é preciso ser melhor regulamentado, mas é esse modelo que importa aperfeiçoar e não entrar em utopias, que deram os resultados que deram noutros países, nomeadamente da Europa, e que hoje pertencem à União Europeia.

Aplausos do CDS-PP.

Em relação a este relatório, gostava ainda de dizer que consideramos positivo o plano de relançamento da economia na parte que enfatiza a necessidade de dar apoio às micro, pequenas e médias empresas, nomeadamente na melhoria das capacidades de acesso a mercados de países terceiros, e de criar mecanismos de auto-regulação e de regulação das economias e do sistema bancário a necessidade — e espero que o Partido Socialista tenha lido bem esta parte —, por forma a evitar aquilo que tem ocorrido um pouco por toda a Europa e também no nosso país. Estamos de acordo com esta parte, como também estamos de acordo com o combate à criminalidade organizada, como prioridade, e com o combate ao terrorismo, como uma necessidade.
E importa, sobretudo, saudar a execução, durante o ano de 2009, do pacto Europeu sobre Asilo e Imigração, iniciativa da presidência francesa, do Presidente Sarkozy,»

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — » que vem de encontro áquilo que o CDS, muitas vezes só, mas agora bem acompanhado, aqui defendeu nesta matéria.
Por fim, Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo e Sr.as e Srs. Deputados, gostava de dizer-vos o quão lamentamos que nestes relatórios não venha uma referência a duas áreas que têm repercussões europeias, mas consequências nacionais: a baixíssima taxa de execução do QREN, e era importante que estivesse clarificada esta vergonhosa baixa de taxa de execução do QREN, e, sobretudo, aquilo que tem sido a não política europeia e nacional em matçria agrícola,»

O Sr. Honório Novo (PCP): — Durão Barroso ao poder!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — » no desperdício de fundos e no desrespeito por aquilo que deve ser uma área essencial e pelo trabalho dos nossos agricultores. Estas pessoas, os portugueses e, sobretudo, a verdade política mereciam que estes dois pontos constassem do relatório, mas, infelizmente, não constam.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Durão Barroso ao poder!

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de voltarmos ao debate sobre as conclusões do Conselho Europeu, permita-me, Sr. Deputado Mário David, que lhe diga que foi uma pena o seu discurso, na medida em que o Sr. Deputado veio aqui despedir-se da Câmara — e desejo-lhe os maiores sucessos pessoais enquanto Eurodeputado —, mas esqueceu-se de que este debate não é sobre o Parlamento Europeu e sobre as eleições para o Parlamento Europeu, é um debate centrado sobre as conclusões do Conselho Europeu.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sobre Durão Barroso!

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): — E essas conclusões, Sr. Deputado e Sr.as e Srs. Deputados, merecem a importância devida, ou seja, que se fale dos problemas da crise actual em que vivemos. E em relação a respostas a este problema e a formas de combater a crise o PSD nada diz, resolveu fazer um

Páginas Relacionadas
Página 0022:
22 | I Série - Número: 096 | 26 de Junho de 2009 competências. A ratificação dos tratados p
Pág.Página 22
Página 0023:
23 | I Série - Número: 096 | 26 de Junho de 2009 Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Pa
Pág.Página 23
Página 0024:
24 | I Série - Número: 096 | 26 de Junho de 2009 correcta articulação do processo com o ónu
Pág.Página 24
Página 0025:
25 | I Série - Número: 096 | 26 de Junho de 2009 O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. President
Pág.Página 25
Página 0026:
26 | I Série - Número: 096 | 26 de Junho de 2009 a regulamentação do Código do Trabalho. Su
Pág.Página 26
Página 0027:
27 | I Série - Número: 096 | 26 de Junho de 2009 Contudo, o Governo absteve-se de enviar, c
Pág.Página 27
Página 0028:
28 | I Série - Número: 096 | 26 de Junho de 2009 O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidaried
Pág.Página 28
Página 0029:
29 | I Série - Número: 096 | 26 de Junho de 2009 O Sr. Francisco Lopes (PCP): — Nesta inici
Pág.Página 29
Página 0030:
30 | I Série - Número: 096 | 26 de Junho de 2009 Esta prática reiterada revela bem o desres
Pág.Página 30
Página 0031:
31 | I Série - Número: 096 | 26 de Junho de 2009 legislação aparece de repente?! Há um ano,
Pág.Página 31
Página 0032:
32 | I Série - Número: 096 | 26 de Junho de 2009 O Sr. Ministro, pelos vistos, conhece pouc
Pág.Página 32
Página 0033:
33 | I Série - Número: 096 | 26 de Junho de 2009 O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. President
Pág.Página 33
Página 0034:
34 | I Série - Número: 096 | 26 de Junho de 2009 O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidaried
Pág.Página 34
Página 0035:
35 | I Série - Número: 096 | 26 de Junho de 2009 Nos últimos meses, além dos efeitos da cri
Pág.Página 35
Página 0036:
36 | I Série - Número: 096 | 26 de Junho de 2009 O Sr. Francisco Lopes (PCP): — Na Facol, e
Pág.Página 36
Página 0037:
37 | I Série - Número: 096 | 26 de Junho de 2009 Trata-se de propostas indispensáveis e urg
Pág.Página 37
Página 0038:
38 | I Série - Número: 096 | 26 de Junho de 2009 a razão de ser deste instituto e, por outr
Pág.Página 38
Página 0039:
39 | I Série - Número: 096 | 26 de Junho de 2009 O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Porque há
Pág.Página 39
Página 0040:
40 | I Série - Número: 096 | 26 de Junho de 2009 a sua situação configurava falsos recibos
Pág.Página 40
Página 0041:
41 | I Série - Número: 096 | 26 de Junho de 2009 O Sr. Arménio Santos (PSD): — Sr. Presiden
Pág.Página 41
Página 0042:
42 | I Série - Número: 096 | 26 de Junho de 2009 Não dá para entender! Quando é necessário
Pág.Página 42
Página 0043:
43 | I Série - Número: 096 | 26 de Junho de 2009 seja, há aqui dois agentes envolvidos na r
Pág.Página 43
Página 0044:
44 | I Série - Número: 096 | 26 de Junho de 2009 Sublinhamos também o facto de simplificar
Pág.Página 44
Página 0045:
45 | I Série - Número: 096 | 26 de Junho de 2009 Aplausos do PS. Entretanto, reassumi
Pág.Página 45
Página 0046:
46 | I Série - Número: 096 | 26 de Junho de 2009 O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Bem lembra
Pág.Página 46
Página 0047:
47 | I Série - Número: 096 | 26 de Junho de 2009 O Sr. Presidente: — Para uma intervenção,
Pág.Página 47