15 | I Série - Número: 096 | 26 de Junho de 2009

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Há um modelo em que nós confiamos, há um modelo que é preciso ser melhor regulamentado, mas é esse modelo que importa aperfeiçoar e não entrar em utopias, que deram os resultados que deram noutros países, nomeadamente da Europa, e que hoje pertencem à União Europeia.

Aplausos do CDS-PP.

Em relação a este relatório, gostava ainda de dizer que consideramos positivo o plano de relançamento da economia na parte que enfatiza a necessidade de dar apoio às micro, pequenas e médias empresas, nomeadamente na melhoria das capacidades de acesso a mercados de países terceiros, e de criar mecanismos de auto-regulação e de regulação das economias e do sistema bancário a necessidade — e espero que o Partido Socialista tenha lido bem esta parte —, por forma a evitar aquilo que tem ocorrido um pouco por toda a Europa e também no nosso país. Estamos de acordo com esta parte, como também estamos de acordo com o combate à criminalidade organizada, como prioridade, e com o combate ao terrorismo, como uma necessidade.
E importa, sobretudo, saudar a execução, durante o ano de 2009, do pacto Europeu sobre Asilo e Imigração, iniciativa da presidência francesa, do Presidente Sarkozy,»

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — » que vem de encontro áquilo que o CDS, muitas vezes só, mas agora bem acompanhado, aqui defendeu nesta matéria.
Por fim, Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo e Sr.as e Srs. Deputados, gostava de dizer-vos o quão lamentamos que nestes relatórios não venha uma referência a duas áreas que têm repercussões europeias, mas consequências nacionais: a baixíssima taxa de execução do QREN, e era importante que estivesse clarificada esta vergonhosa baixa de taxa de execução do QREN, e, sobretudo, aquilo que tem sido a não política europeia e nacional em matçria agrícola,»

O Sr. Honório Novo (PCP): — Durão Barroso ao poder!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — » no desperdício de fundos e no desrespeito por aquilo que deve ser uma área essencial e pelo trabalho dos nossos agricultores. Estas pessoas, os portugueses e, sobretudo, a verdade política mereciam que estes dois pontos constassem do relatório, mas, infelizmente, não constam.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Durão Barroso ao poder!

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de voltarmos ao debate sobre as conclusões do Conselho Europeu, permita-me, Sr. Deputado Mário David, que lhe diga que foi uma pena o seu discurso, na medida em que o Sr. Deputado veio aqui despedir-se da Câmara — e desejo-lhe os maiores sucessos pessoais enquanto Eurodeputado —, mas esqueceu-se de que este debate não é sobre o Parlamento Europeu e sobre as eleições para o Parlamento Europeu, é um debate centrado sobre as conclusões do Conselho Europeu.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sobre Durão Barroso!

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): — E essas conclusões, Sr. Deputado e Sr.as e Srs. Deputados, merecem a importância devida, ou seja, que se fale dos problemas da crise actual em que vivemos. E em relação a respostas a este problema e a formas de combater a crise o PSD nada diz, resolveu fazer um