10 | I Série - Número: 097 | 27 de Junho de 2009

comparticipação dos medicamentos mais caros, de 37% para 69%, e investir na formação de profissionais de saúde dos cuidados de saúde primários e hospitalares na área da infertilidade.

Aplausos do PS.

Estão em desenvolvimento outros programas de grande importância para a saúde dos portugueses, no âmbito das doenças cardiovasculares, das doenças oncológicas, do VIH/SIDA, da saúde oral, da tuberculose, entre outros.
O programa das doenças cardiovasculares tem dado especial enfoque à problemática do acesso, sobretudo em situações de urgência/emergência, em que a rapidez da resposta é determinante. No que respeita ao desenvolvimento da «via verde do AVC», passámos, entre 2006 e 2009, de 7 para 32 unidades especializadas.
Na área da doença cardíaca, estão já em funcionamento 19 salas de hemodinâmica, com uma cobertura nacional, que permitem um raio de atendimento de 60 a 90 km. Esta e outras medidas permitiram que a letalidade intra-hospitalar por doença isquémica cardíaca, situada, em 2007, em 4,8%, seja já inferior à meta fixada no Plano Nacional de Saúde para 2010, que era de 5%.

Aplausos do PS.

No programa das doenças oncológicas, e no âmbito da prevenção, é de referir a inclusão da vacina contra o vírus do papiloma humano no Plano Nacional de Vacinação, o lançamento de rastreios de base populacional dirigidos aos cancros da mama e do colo do útero e a melhoria dos rastreios «oportunísticos», no âmbito das consultas de medicina geral e familiar.
No plano curativo, há que continuar a investir em respostas cirúrgicas mais céleres, apesar de se ter verificado um ganho de 20 dias na mediana do tempo de espera entre 2006 e 2008 (estávamos em 56 dias, em 2006, e em 36 dias, em 2008).
Na radioterapia, verifica-se uma melhoria no acesso e na modernização das tecnologias, de que são exemplo a entrada em funcionamento de duas novas unidades, em Faro e em Vila Real. Está também em análise um documento sobre o desenvolvimento estratégico para a próxima década.
É de salientar que alguns dos indicadores de acompanhamento do Plano Nacional de Saúde mostram uma evolução favorável em relação às metas estabelecidas. É o que se verifica, por exemplo, em relação aos cancros do colo do útero, da mama, do cólon e recto, em que já é possível observar a melhoria quer das taxas de sobrevivência relativa ao fim de cinco anos de diagnóstico quer das taxas de mortalidade padronizadas nas pessoas com menos de 65 anos.

Aplausos do PS.

Relativamente à infecção VIH/SIDA, houve uma aposta na prevenção, através da mobilização de múltiplos sectores da sociedade, designadamente das organizações não-governamentais (ONG’s), dada a sua capacidade de actuarem e mobilizarem as populações mais vulneráveis.
Triplicou-se a distribuição gratuita de preservativos masculinos e iniciou-se a distribuição de milhares de preservativos femininos. Alargou-se o programa de troca de seringas às prisões, acompanhado da formação, em exercício, de centenas de profissionais e da educação de reclusos.
Os gastos com anti-retrovíricos duplicaram entre 2004 e 2007, estando, neste momento, em cerca de 160 milhões de euros. Podemos afirmar que todas as pessoas que precisam de tratamento estão a ser tratadas e que o tratamento é disponibilizado em fases precoces da infecção.
Foi feito um esforço de detecção precoce da infecção, tendo duplicado o número de testes realizados nos centros de atendimento e diagnóstico.
O número de casos de morte e de SIDA, independentemente das vias de transmissão da infecção, desceu de 1200, em 2000, para menos de 400, em 2008, sendo a taxa de novos diagnósticos de infecção VIH actualmente mais baixa em Portugal do que em países como o Reino Unido, a Irlanda, a Bélgica, o Luxemburgo e, naturalmente, a Estónia.