29 | I Série - Número: 101 | 9 de Julho de 2009

Não sei se o próximo pedido de esclarecimento será da bancada do Partido Socialista, mas, se for esse o caso, certamente ouviremos falar nos 30 000 docentes que foram agora contratados e na redução do desemprego entre professores, sem que isso tenha em conta a realidade. A realidade é que as estatísticas são hoje manipuladas para que muitos dos professores não contem para as estatísticas do desemprego, apesar de termos menos professores colocados.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Manuela Melo.

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, quem o ouvir falar pode dar-lhe razão em tudo, porque o que está a dizer até parece verdade.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E é!

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Mas vamos ver a realidade.
Este ano, foram postas a concurso as vagas do quadro, que são mais 30 000 do que eram antes.

Protestos do PCP e do Deputado de Os Verdes Francisco Madeira Lopes. Depois, essas vagas serão preenchidas e, pela primeira vez, não foram identificadas pelo Ministério da Educação mas, sim, pelas escolas. As escolas disseram quais eram as vagas que tinham, tendo sido essas as que foram postas a concurso (com certeza que estará de acordo isso), primeiro, obviamente, com prioridade para as escolas inseridas em territórios educativos de intervenção prioritária (escolas TAPE) e depois para as outras escolas.
Em Julho ou em Agosto vai acontecer o que é normal: há professores do quadro que não podem ser retirados dele, por isso entram num esquema de mobilidade. Vão para sindicatos, para outras escolas, ou seja, vão para outros sítios e abrir-se-ão vagas no quadro, que serão preenchidas nessa altura.
Finalmente, as escolas constituem as suas turmas, determinam quais são os cursos profissionais que vão fazer, quais são as necessidades sentidas nessa altura que antes não puderam detectar, e serão de novo colocados mais professores.
Acho que é extraordinário dizer que isto é uma «precarização» do sistema, quando, na realidade, o quadro teve um aumento de 30 000. O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é que era bom!

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — O Sr. Deputado disse: «já sabemos por que é que o Partido Socialista quis deixar, durante este tempo todo, a colocação por três ou quatro anos: para agora vir destruir esses lugares».
Quer dizer que a estabilidade do corpo docente nada tem a ver com qualidade ensino?! Os alunos terem os mesmos professores durante um ciclo não quer dizer coisíssima nenhuma, em termos de qualidade do ensino?! Os professores poderem fazer os seus projectos e concretizá-los com os mesmos alunos não quer dizer nada?!

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Sr.ª Deputada, vai ter que terminar.

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — O Sr. Deputado lembra-se que em 2003 e 2004 os concursos de professores nem em Dezembro estavam terminados?! O Sr. Deputado, ao referir que isso hoje está mal, quer dizer que quer regressar a esses tempos gloriosos de 2003 e de 2004?!

Aplausos do PS.