32 | I Série - Número: 101 | 9 de Julho de 2009

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Duarte, muito obrigado pelas questões que colocou.
Começaria por responder às suas questões com uma pequena precisão: é que o PCP não entende que os resultados da política educativa deste Governo resultam de algum erro. Não são erros, são opções políticas!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exactamente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Quando o Partido Socialista e o Governo assumem estas opções políticas sabem muito bem o que estão a fazer.
Sr. Deputado, aquando da discussão do Decreto-Lei n.º 20/2006, que estabelece o regime dos concursos, apresentámos 21 propostas. Por exemplo, apresentámos uma proposta em relação ao artigo 24.º, sobre os quadros de escola, e quando o PS e o PSD votaram contra essa sabiam bem o que estavam a fazer.
O Sr. Deputado não me vai dizer que o PSD também errou ao votar contra a proposta que o PCP apresentou! É que essa proposta permitia que hoje não estivéssemos a discutir os problemas que temos pela frente,»

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Ora bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — » porque garantia a abertura de vagas na medida das necessidades das escolas.
Infelizmente, o PS e o PSD têm andado de braço dado relativamente a esta matéria de há muitos anos a esta parte,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!

O Sr. João Oliveira (PCP): — » porque não temos, no nosso país, professores contratados de há quatro anos para cá. Não temos, Sr. Deputado! Temos, inclusivamente, professores que levam 18 anos de contratação! E isto implica vários governos do PS, do PSD e do CDS! Isto é o fundamental. São questões de opções políticas.
O Governo do Partido Socialista não rompeu com as opções políticas que já os governos anteriores do PSD e do CDS vinham assumindo.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Pelo contrário!

O Sr. João Oliveira (PCP): — É por isso que temos hoje a situação que temos.
Sr. Deputado Pedro Duarte, também em relação aos exames nacionais o PS e o PSD têm andado de braço dado, ora agitando os exames nacionais contra o governo em causa, ora agitando os exames nacionais a favor das políticas do governo.
Mas, Sr. Deputado Pedro Duarte, o que lhe digo é que enquanto o PS e o PSD continuarem a assumir os exames nacionais como uma arma política de combate ou de defesa do governo, a verdade é que há milhares de estudantes neste país que vão vendo os seus percursos escolares prejudicados por hora e meia de exames.

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Queira fazer o favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Termino já, Sr. Presidente.