Sexta-feira, 10 de Julho de 2009 I Série — Número 102

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 9 DE JULHO DE 2009

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 872 e 874/X (4.ª).
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Maria Antónia Almeida Santos (PS) lembrou os 30 anos da criação do Serviço Nacional de Saúde que vai comemorar-se no dia 15 de Setembro p.f. e manifestou determinação dos socialistas em prosseguir no sentido de garantir o futuro deste Serviço. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados João Semedo (BE), Bernardino Soares (PCP), Teresa Caeiro (CDS-PP) e Regina Ramos Bastos (PSD).
Também em declaração política, o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) insurgiu-se contra o Governo pela eventual privatização da CP e da rede ferroviária nacional, tendo respondido, depois, ao Sr. Deputado Bruno Dias (PCP).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Diogo Feio (CDS-PP), que foi eleito Deputado para o Parlamento Europeu, despediu-se do Parlamento português, com agradecimentos à sua bancada parlamentar, a todos os líderes dos restantes grupos parlamentares e demais Deputados e ao Sr. Presidente, tendo depois os Srs. Deputados Bernardino Soares (PCP), Luís Fazenda (BE), Paulo Rangel (PSD), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Ana Catarina Mendonça (PS) e o Sr. Presidente retribuído os agradecimentos e feito elogios. No final, o Sr. Deputado Diogo Feio (CDS-PP) agradeceu as palavras que lhe foram dirigidas.
Foi apreciado o relatório da Comissão de Inquérito sobre a Situação que Levou à Nacionalização do BPN e sobre a Supervisão Bancária Inerente, tendo intervindo, além da Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira (PS), na qualidade de Presidente da Comissão, e da Sr.ª Deputada Sónia Sanfona (PS), na qualidade de Relatora, os Srs. Deputados João Semedo (BE), Hugo Velosa (PSD), Honório Novo (PCP), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) — que também exerceu o direito de defesa da honra — e Ricardo Rodrigues (PS).