41 | I Série - Número: 104 | 23 de Julho de 2009

Perceber o que pode ser aproveitado, reabilitado e recuperado para o serviço público e, para além disso, o que pode ser acrescido de uma função no sentido de dar suporte à sustentabilidade da preservação de alguma economia ligada ao lazer e ao usufruto da paisagem é, justamente, aquilo que falta e é isto que os peticionários obrigam a equacionar, a reflectir e a ponderar.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: A petição n.º 400/X (3.ª), que estamos a discutir, tem por objectivo chamar a atenção para a necessidade de requalificar, renovar e valorizar a Linha do Vale do Vouga em todo o seu percurso, entre Aveiro e Espinho e a Sernada do Vouga.
Esta Linha, que começa em Sernada do Vouga e termina em Espinho, tem ainda um ramal que liga Sernada do Vouga a Aveiro, constituindo uma verdadeira linha de caminho-de-ferro circular associada à Linha do Norte e que deveria permitir, em melhores condições, a circulação e o direito à mobilidade das populações de toda aquela zona.
Os peticionários pedem, ainda, que a circulação nesta Linha seja feita com uma frota de comboios renovada e que se articule, como já disse, com a Linha do Norte, cumprindo horários adequados às necessidades das populações e dos trabalhadores.
Todos sabemos a necessidade fundamental que o País tem de soluções de transportes colectivos, de transportes públicos, e do apoio à linha ferroviária convencional como parte dessa solução, como combate à dependência energética, como combate às emissões de gases com efeito de estufa, que provocam as alterações climáticas.
Por isso, o investimento nas linhas de caminhos-de-ferro é fundamental, não permitindo que elas continuem a encerrar, como, infelizmente, está a acontecer no nosso País. É fundamental investir nessas linhas, garantindo a segurança e garantindo que servem as populações. E, nesta zona, a Linha do Vouga serve muita gente, de facto.
Se olharmos para os concelhos que são servidos por esta Linha, temos: Espinho, 33 000 pessoas; Águeda, 49 000; Feira, 135 000; Aveiro, 73 000; S. João da Madeira, 21 000; Oliveira de Azeméis, 70 000; Albergaria-aVelha, 24 000. São muitas pessoas, mais de 400 000, que podem ser servidas por esta Linha, que tem potencialidades para prestar um bom serviço às populações e ao desenvolvimento daquela região.
A CDU, a nível regional, designadamente na Assembleia Metropolitana do Porto, apresentou uma moção de apoio à revitalização desta Linha, que foi, aliás, aprovada por unanimidade de todas as forças políticas.
Penso que isto é de relevar.
Esta Linha, que tem 100 anos de existência, que também é olhada com carinho e que já faz parte da memória daquelas populações, fosse para ir à Feira ou à praia de Espinho fosse na utilização diária para o trabalho ou, mesmo, pelos próprios militares que a usavam para se deslocar das suas casa para os quartéis, esta Linha, dizia, deve ser preservada.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Estou a terminar, Sr.ª Presidente.
Os Verdes têm feito o seu papel, designadamente em sede de propostas de PIDDAC, de Orçamento do Estado, para a requalificação desta Linha.
Bom será que, apesar da falta de respostas do Ministério das Obras Públicas à Assembleia da República relativamente a esta matéria — o que é de lamentar! —, esta Linha não se deixe cair no esquecimento e seja alvo de investimentos, tendo em conta o grande potencial e a mais-valia que deve dar àquela região.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito bem!

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Costa.

O Sr. Jorge Costa (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os subscritores da presente petição, que saudamos, requerem que a Assembleia da República se pronuncie acerca da renovação, requalificação e valorização da linha de caminho-de-ferro do Vale do Vouga.
A aposta na modernização do caminho-de-ferro convencional deve ser uma estratégia a prosseguir dinamizando uma crescente utilização deste meio de transporte, em detrimento do transporte rodoviário.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Fala como se o PSD nada tivesse a ver!»

O Sr. Jorge Costa (PSD): — São evidentes as vantagens, sobretudo a nível ambiental e da qualidade de vida.