74 | I Série - Número: 104 | 23 de Julho de 2009

sexo feminino possam constar do programa desportivo dos Jogos da Lusofonia. Estou certo de que os organizadores serão sensíveis a este pedido.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A petição que estamos agora a discutir — a petição n.º 590/X (4.ª) — vem alertar-nos para a questão da discriminação a nível do desporto feminino, trazendo à colação um caso muito concreto, que tem a ver com a 2.ª edição dos Jogos da Lusofonia, em Portugal.
Naturalmente que é de saudar a realização dos Jogos da Lusofonia, é de esperar que corram da melhor maneira e que as futuras edições ainda corram melhor, mas esta discriminação não deixa de ser um facto a lamentar e que acaba, infelizmente, por ensombrar um pouco o brilho e o mérito destes jogos.
Estes peticionários chamam a atenção para o facto de ter havido discriminação no acesso de praticantes desportivas, designadamente na modalidade de futebol e futsal, aos dos Jogos da Lusofonia.
Apesar de estes jogos incluírem um conjunto de modalidades em que tanto homens como mulheres, tanto equipas masculinas como equipas femininas, estão presentes, a realidade é que estas duas modalidades desportivas — o futebol e o futsal —, modalidades nas quais não só Portugal mas também vários países representados nestes jogos têm praticantes e equipas, foram arredadas dos mesmos jogos. Isto é lamentável e não contribui, de facto, para o combate à discriminação e à desigualdade entre homens e mulheres a nível da prática desportiva.
E isto é tanto mais preocupante quando é o Governo que patrocina directamente os Jogos da Lusofonia, aliás a vários níveis, não só com o envolvimento do Ministério da Administração Interna, mas também da própria Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, do IPJ e da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. Bom seria que, em futuras edições, não se voltasse a cometer, mais do que uma gafe, este erro grave, que é perder a oportunidade não só para promover o contacto entre países lusófonos e o desporto mas também para promover a igualdade entre homens e mulheres.
Contudo, não podemos deixar passar em claro nem perder de vista o âmbito mais geral que esta petição tem, porque, apesar de ser motivada pelo facto concreto relativo aos Jogos da Lusofonia, a realidade é que os peticionários, quando vieram à Assembleia da República entregar a petição e foram recebidos por Os Verdes, fizeram questão de enunciar que isto é apenas mais um exemplo, entre vários, que conduzem à discriminação, designadamente no apoio à prática desportiva feminina e federada no nosso país. E trouxeram-nos queixas relativamente a um conjunto de situações em que consideram haver pouco apoio a estas modalidades desportivas no feminino em Portugal.
Portanto, esperamos que esta petição, mais do que um alerta em relação aos Jogos da Lusofonia, seja um alerta relativamente ao apoio da prática desportiva no nosso país, com garantias de igualdade entre homens e mulheres. A Assembleia da República tem de ter mais atenção a esta realidade e o Partido Ecologista «Os Verdes» está empenhado em dar mais visibilidade a esta questão e em procurar contribuir para sua resolução.

Vozes de Os Verdes: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Esta petição, que pede que se discuta nesta Assembleia a igualdade entre homens e mulheres, não deveria estar a ser discutida.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Numa altura em que o desporto já é entendido como uma prática de competição, onde se promovem práticas saudáveis em termos de actividade quer física quer intelectual; numa altura em que já está perfeitamente definida na lei do Desporto a questão de não haver problemas de racismo e xenofobia na prática desportiva, é evidente que não faz qualquer sentido que haja desigualdade entre pessoas de sexo diferente nas diferentes competições desportivas.
Aquilo que esta petição nos lembra é que, apesar de tudo, isso ainda existe na prática desportiva nacional e no caso concreto, em jogos entre as diferentes comunidades que falam a língua portuguesa — os Jogos da Lusofonia —, não se deveria ter deixado de fora qualquer actividade desportiva e muito menos ter negado os jogos onde estavam atletas do sexo feminino, no caso particular no futebol e no futsal.
Não podemos deixar de acompanhar esta preocupação apresentada por mais de 5000 peticionários, que aproveito para saudar, que alertaram a sociedade portuguesa para a existência ainda de desigualdades na prática desportiva.