22 | I Série - Número: 105 | 24 de Julho de 2009

Choupal (PCP) e 507/X (4.ª) — Recomenda ao Governo que rejeite o atravessamento da Mata Nacional do Choupal pelo IC2 (BE).
Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alda Macedo.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos novamente perante um debate central, agora relativo a uma cidade com características completamente diversas, e diante de um recurso que é absolutamente precioso para esta cidade, não só do ponto de vista da sustentabilidade ambiental mas também do ponto de vista da História e do que representa para o imaginário colectivo da cidade de Coimbra, a Mata do Choupal.
Vale a pena lembrar, Sr.as e Srs. Deputados, que a Mata do Choupal, ao longo dos últimos 30 anos, já perdeu 16 hectares. Porquê? Por obras todas elas relevantes: para regularização do Mondego, para colocar condutas de gás natural, para construção de estradas, para a construção da ponte-açude. Obras todas elas relevantes, e, em cada momento, cada uma delas só «comeu» um bocadinho de choupal. Mas o que é certo é que, ao longo dos anos, pouco a pouco, paulatinamente, a Mata do Choupal do imaginário das pessoas de Coimbra entra num processo de perda de valor, de perda de valia, de perda de sustentabilidade e de qualidade.
Actualmente, aquilo que os peticionários põem em causa e que o BE faz questão de apoiar, do ponto de vista da preocupação manifestada por esta petição, é o atravessamento da Mata do Choupal pelo IC2. Dir-seá que são apenas meia dúzia de hectares, são só alguns hectares. Pois são! Mas é pouco a pouco que se dá cabo de uma mata! Reparem que este traçado do IC2 que atravessa a Mata do Choupal recebe um parecer negativo do Instituto de Conservação da Natureza e da Autoridade Nacional Florestal, o que não é por acaso. Estes pareceres são negativos pela simples razão de que este atravessamento implica consequências graves de perda da biodiversidade e de degradação da qualidade da mata. É justamente por isso a preocupação manifestada pela população da cidade, que quer uma Mata do Choupal reabilitada, recuperada, como vem sendo prometido pela autarquia local.
Na verdade, a autarquia local tem vindo a comprometer-se com a reabilitação da Mata, para compensar, plantando árvores, tem vindo a comprometer-se com a reabilitação do espaço florestal. Mas essa reabilitação deve acontecer com um traçado alternativo, diverso, para o IC2. Não podemos continuar, no nosso País, a fazer obras estruturantes à custa daquilo que é mais barato, que são os nossos espaços naturais.
É que os nossos espaços naturais são muito mais do que uma reserva de sustentabilidade, são sobretudo espaços de vivência, de confraternização, de prática desportiva, com um papel âncora, estruturante para a vida das populações das nossas cidades.
Por isso, Sr.as e Srs. Deputados, a aprovação deste projecto de resolução do BE vai justamente no sentido de fazer esta inflexão, que precisa de começar a ser feita. Não podemos continuar a achar que se pode fazer obra destruindo aquilo que existe de mais precioso, aquilo que existe de mais elementar para a sustentabilidade da vida das pessoas.

Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, tivemos oportunidade de visitar a Mata do Choupal para verificar no local a parte da Mata que seria afectada se fosse por diante a construção do viaduto integrado no IC2 que se prevê que possa passar naquela zona.
De facto, ficámos muito preocupados com o que vimos e demos inteira razão às populações da cidade de Coimbra, designadamente à Plataforma em Defesa da Mata do Choupal, que se constituiu, e decidimos apresentar nesta Assembleia o projecto de resolução que se será submetido a votação, por arrastamento com a apreciação desta petição, subscrita por muitos cidadãos muito justamente preocupados com a possibilidade de verem a Mata do Choupal ser amputada em mais 4 ha. São mais 4 ha, porque, na verdade, esta Mata tem vindo a ser amputada por diversas intervenções e construções e é preciso travar esse processo de definhamento da Mata do Choupal que lhe retira a enorme valia que tem não apenas em termos da simbologia cultural, que, obviamente, não é de desprezar, mas mesmo a sua importância como pulmão da cidade de Coimbra, como local de lazer para as suas populações, como elemento fundamental para a qualidade de vida e para o bem-estar ambiental destas populações.
Portanto, termos esta preocupação, tanto mais quanto há possibilidade de alternativas. Aliás, têm sido promovidos vários debates sobre esta matéria e existem alternativas diversas, inclusivamente a de fazer coincidir, no atravessamento da cidade de Coimbra, os trajectos do IC2 com a A1, na medida em que esta cidade começa a ser excessivamente atravessada por vias rápidas com um volume de tráfego intensíssimo e que é extremamente perigoso para a qualidade ambiental da cidade.
Importa referir também, quanto a este trajecto do IC2, o facto de existirem conclusões de uma comissão de avaliação que afirmam que a construção da ponte e do viaduto sobre o Choupal terá efeitos negativos