53 | I Série - Número: 004 | 12 de Novembro de 2009

à 9.ª Comissão; 8/XI (1.ª) — Recomenda ao Governo que tome as medidas urgentes para incluir nas bases de dados do IEFP e do MTSS o estado civil do desempregado ou situação equiparada, de forma a que se possa saber quantos membros do mesmo agregado familiar se encontram em situação de desempregado (CDS-PP), que baixou à 11.ª Comissão; 9/XI (1.ª) — Suspensão da avaliação do desempenho do pessoal docente e consequente alteração dos mecanismos de avaliação (CDS-PP), que baixou à 8.ª Comissão; 10/XI (1.ª) — Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de apoio à economia e de reforço da competitividade (PSD), que baixou à 6.ª Comissão; 11/XI (1.ª) — Prorrogação do prazo da entrada em vigor do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social (PSD), que baixou à 11.ª Comissão; 12/XI (1.ª) — Alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (CDS-PP), que baixou à 8.ª Comissão, e 13/XI (1.ª) — Recomenda ao Governo a adopção de medidas que visem combater a actual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue (BE), que baixou à 1.ª Comissão.
É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, finalizado o expediente, cumpre-me anunciar que a próxima sessão plenária realizar-se-á quarta-feira, dia 18, às 15 horas, tendo como ordem do dia declarações políticas e um debate temático centrado no Tratado de Lisboa.
Srs. Deputados, informo que as urnas de voto para as eleições das delegações internacionais da Assembleia da República continuarão a funcionar durante mais 15 minutos e que quem ainda não registou a sua presença o poderá fazer na mesa de apoio ao Plenário à vossa esquerda.
Está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 14 minutos.

Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:

Partido Socialista (PS):
João Barroso Soares

Deputados que faltaram à sessão:
Partido Socialista (PS):
Vitalino José Ferreira Prova Canas

Partido Social Democrata (PSD):
José Manuel de Matos Correia

Bloco de Esquerda (BE):
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.