28 | I Série - Número: 006 | 20 de Novembro de 2009

respeito ao segundo ciclo avaliativo prossigam. Para nós é do mais elementar bom senso que, se todos assumirmos aqui que, no prazo de 30 dias, temos de ter um novo modelo de avaliação, o ciclo avaliativo que se está agora a iniciar e que todos sabemos que, no prazo de 30 dias, vai deixar de vigorar, não deve implicar para as escolas desperdício de energia, de recursos e de tempo. Isso, manifestamente, não faz qualquer sentido.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Há prazos legais para a negociação!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Recordo que nenhum projecto de resolução que fale em suspensão prevê a suspensão do segundo ciclo avaliativo. Portanto, não confundamos aquilo que aqui estamos a discutir e que iremos votar.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Aquilo que se afirma é a suspensão imediata do primeiro ciclo avaliativo.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Só existe esse!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — E ouvi já hoje, com agrado, neste Plenário, que, aparentemente, já há quem tenha proposto isso nos projectos de lei, mas que agora já não defende a suspensão do primeiro ciclo avaliativo.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Quem? Diga quem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Isso parece-me importante, precisamente no interesse dos professores, porque um vazio legal que aqui pudesse, eventualmente, surgir teria como principal consequência prejudicar, designadamente para efeitos de progressão na carreira, as expectativas legítimas e justas dos próprios professores.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso cheira a cambalhota»!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — É por isso que o PSD assume em todo este processo uma atitude construtiva, uma atitude responsável e uma atitude coerente.
Ontem, mais uma vez, pela voz do nosso líder parlamentar, apresentámos publicamente um desafio a todos, particularmente ao Partido Socialista, enquanto partido que suporta o Governo, porque o nosso projecto de resolução é uma oportunidade e pode ser, manifestamente, a chave da solução para um problema que se vive há mais de dois anos.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Só que não suspende!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Lembremo-nos todos de que os portugueses lá fora — os professores, os pais, os avós, os alunos e todos os cidadãos interessados nestas matérias — estão à espera de uma resposta positiva também do Parlamento e essa resposta positiva passa por resolver o problema e não por acrescentarmos crises à crise existente, por acrescentarmos conflitualidade à conflitualidade existente.

Aplausos do PSD.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Cheira muito a cambalhota»!

Risos do PCP e do BE.