33 | I Série - Número: 006 | 20 de Novembro de 2009

Os senhores disseram (já aqui foi citado por tanta gente) o que disseram na legislatura passada, o que disseram na campanha eleitoral, e agora vêm e são os senhores que recuam?! Mas o que é que se está a passar?! Sim, porque os senhores podiam ser parte da solução e vão continuar a ser parte do problema!! Está tudo às avessas, Sr. Deputado! Está tudo às avessas! O que este Parlamento precisa de saber é o que é que se passou para a vossa conversa e a vossa proposta estar completamente alterada. Precisamos de perceber isso! Depois vêm propor um prazo de 30 dias, porque devem ter achado o número «redondinho». «30 dias.
Olha, fica bem. Não é muito longo nem é muito curto». Isto não é assim! 30 dias é suficiente?! Mas é suficiente para quê? É demais? É demais para quê? Contem-nos lá qual foi a história dos 30 dias! E depois esquecem-se, com certeza, de que, decorrido esse tempo, dá-se o curso de um processo legislativo da alteração do modelo de avaliação, que não entra em vigor de um dia para o outro, como os senhores sabem.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exactamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Decorre tempo e decorre tempo, e os professores prejudicados e prejudicados com o actual modelo de avaliação. É porque — como aqui foi dito e muito bem — este modelo prejudica todos os dias professores deste país. E todos os dias mais em que o mantivermos em vigor estamos a prejudicar professores deste país! Portanto, é necessário substituí-lo?! Sim, senhor! É verdade! Claro! Todos queremos isso, todos pedimos isso há dois anos! Mas é preciso também suspender, de imediato, os efeitos deste modelo de avaliação. E os senhores, que diziam que sim, que se comprometeram a isso, agora estão a dar passos atrás! Estão a dar passos atrás e estão a juntar-se aos objectivos do Partido Socialista. Assim não se vai lá! Não se vai lá com esta falta de coerência, não se vai lá mesmo! Lembre-se, Sr. Deputado: nós falamos da dignificação dos professores deste país, que, como bem referiu, já foram tão prejudicados! Temos de criar soluções e não problemas! Veja lá se convence a sua bancada a ser parte da solução!

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, permitam-me que não individualize as respostas, por uma questão de gestão de tempo e até porque algumas questões foram iguais, pelo que passo a responder em grupo.
Em primeiro lugar, reafirmo que o PSD se mantém absolutamente coerente com os seus compromissos. É importante que isto fique claro!

Vozes do CDS-PP, do BE e do PCP: — Não é verdade!!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Portanto, só consigo perceber algumas afirmações que aqui ouvi, e até o tom acintoso para com o PSD que se notou nalgumas intervenções, se pensar que é alguma espécie de ciúme parlamentar, pelo facto de o PSD ter encontrado uma solução para o problema»

Aplausos do PSD.

» e porque, talvez por termos sido os õltimos a apresentar uma iniciativa legislativa, não nos precipitámos e apresentámos uma solução adequada ao tempo que estamos a viver.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — E resolve o problema!