36 | I Série - Número: 006 | 20 de Novembro de 2009

motor da real elevação da qualificação dos cidadãos e, por esta via, contribuir, definitivamente, para o desígnio da igualdade de oportunidades, da coesão social.
Este objectivo tem vindo a nortear a definição de políticas educativas que garantam a igualdade na acessibilidade a ferramentas fundamentais para o acesso, com qualidade, ao conhecimento e à formação, por todos os portugueses.
Destacamos, a título de exemplo, o importante procedimento de reorganização da rede escolar e todo o investimento que está a ser levado a efeito em infra-estruturas que permitam o desenvolvimento mais consentâneo com as actuais exigências, decorrentes da evolução das sociedades do conhecimento, do processo de ensino e de aprendizagem, ou o alargamento do ciclo de escolaridade obrigatória para 12 anos.
Foi também com este sentido norteador que se desenvolveram políticas objectivadas na valorização da carreira docente e de credibilização da escola pública em Portugal.
Foi neste sentido que o Partido Socialista abraçou a causa da avaliação de desempenho dos professores.

Aplausos do PS.

E esta é a causa que está hoje em discussão, neste Plenário da Assembleia da República, e em torno da qual um só exercício se exige: o exercício da responsabilidade.
Todos os grupos parlamentares da oposição se apresentaram neste debate com diversas propostas legislativas sobre a matéria e, em relação a todos, o Partido Socialista percebe bem o sentido de convergência, no que respeita à concordância com a necessidade de avaliação dos professores.
Pois bem! Desde sempre tem sido esse o sentido, o rumo do Partido Socialista. A bem da escola pública, a bem da própria carreira docente e da sua valorização, a avaliação de desempenho dos professores é absolutamente fundamental.
Sentimos que, neste momento, este ponto de vista é partilhado por todos os agentes: forças políticopartidárias; sindicatos; professores; comunidades educativas; sociedade, em geral.
O Partido Socialista sente-se cada vez mais acompanhado nesta causa.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Foi o PSD que se lhe juntou!

Risos.

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Sabemos, porém, que agilizar o processo de avaliação dos professores, cumprindo com os objectivos de, por um lado, promover a contínua melhoria do desempenho e, por outro, valorizar, justamente, o mérito, não é tarefa fácil.
Aliás, percebe-se bem esta dificuldade pela própria evolução constante das forças políticas da oposição em torno desta matéria.
Há nítidas divergências de fundo nos projectos e modelos propostos pelos diferentes grupos parlamentares.
Há mesmo alterações significativas, em curtos espaços de tempo, nos modelos que cada força política vai apresentando.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Até no do PSD!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Há inseguranças nítidas na condução do processo, com entradas de diplomas, a sua retirada ou não agendamento, para — percebemos bem! — tentarem ocultar ou disfarçar as incoerências de uns textos em relação a outros, dentro do mesmo grupo parlamentar.

Aplausos do PS.

Não queremos acreditar que estas inconsistências resultem do afã no sentido de medir forças, em termos de aproveitamento político desta questão. Não! Não queremos acreditar nisso, porque nos parece ser evidente