48 | I Série - Número: 006 | 20 de Novembro de 2009

Esta tarde, o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares não fez outra coisa que não refutar os méritos da avaliação imposta pelo Governo. Não baralhemos as coisas, Sr. Ministro: o que estamos hoje a discutir é apenas e tão-só se aprovamos ou não um ponto final num método de avaliação que foi criado para punir as escolas e os professores.
O Sr. Ministro tem toda a liberdade de discutir o que quiser, mas não tem a liberdade, no caso concreto deste debate, para tentar baralhar e desviar o assunto do que é essencial.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Exactamente!

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — O Sr. Ministro foi o lídimo interprete nesta Câmara da confissão da falta de méritos da avaliação imposta pelo Governo, porque não disse uma única palavra de apoio a essa mesma avaliação.
O Sr. Ministro, que veio tentar colocar aqui a questão dos méritos ou deméritos das demais iniciativas, pura e simplesmente não proferiu uma única palavra — porque não a poderia ter — a favor da solução adoptada por este Governo. Nem uma única palavra!

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Sr. Ministro, em matéria de princípio da refutação, agradeço-lhe muito o que acabou de fazer, porque refutou, por inteiro, os méritos da avaliação imposta pelo Governo neste momento.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Sr. Ministro, o Governo já perdeu. E é isso que os senhores não querem encarar nem querem que o País encare. E o Governo já perdeu, Sr. Ministro, porque anunciou, claramente, o fim da divisão da carreira docente entre professores titulares e professores não titulares. O Governo anunciou a não prossecução do segundo ciclo da avaliação — deste ponto de vista, o Sr. Deputado Paulo Portas teve já a explicação mais do que suficiente!

Risos do BE.

O Governo está, pura e simplesmente, a prender-se a palavras, porque quanto a factos, Sr. Ministro, estamos falados: todos sem excepção condenam o modelo de avaliação, todos exigem o seu fim imediato.
O princípio da refutação está realmente a ser aplicado pela sociedade portuguesa e pelas escolas portuguesas.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Exactamente!

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — O que o Governo aqui está a fazer é, pura e simplesmente, a disfarçar essa derrota, insistindo em punir os professores. É a pior maneira, Sr. Ministro,»

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Exactamente!

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — » de disfarçar a derrota que os senhores já confessaram antecipadamente!

Aplausos do BE.

Por isso, vale a pena perguntar: afinal de contas, porquê tanta insistência? Porquê tanta teimosia, Sr.
Ministro? Não há outra resposta que não seja a de que o Partido Socialista está apenas a querer dar a si próprio uma amnistia pelos males que fez às escolas.