52 | I Série - Número: 006 | 20 de Novembro de 2009

Aplausos do PS.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Portanto, «casam» com o PSD mas não querem «ter filhos»!

O Sr. Presidente: — Para interpelar a Mesa sobre a condução dos trabalhos, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Portas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, quero solicitar à Mesa que faça distribuir um documento.
O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares insinuou que eu tinha referido duas declarações sem dizer quem eram os autores das mesmas. Ora, na minha intervenção inicial, citei os autores das declarações, que constam em notícias da Lusa de ontem.
Quer o Dr. Mário Nogueira quer o Dr. João Dias da Silva saíram do Ministério da Educação dizendo que a Ministra lhes tinha dito e garantido que as escolas iriam cessar, paralisar - conforme o verbo que preferir - os procedimentos do segundo ciclo avaliativo por serem desnecessários. Por isso, legitimamente perguntei ao Sr.
Ministro, que não me respondeu, se hoje, 19 de Novembro, os professores devem continuar a seguir os procedimentos do segundo ciclo avaliativo. É um «sim» ou é um «não», mas é a bem da transparência nesta Casa.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos ao Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, a primeira pergunta que gostava de colocar-lhe, dado que o Governo, ao que parece, já tinha a intenção de intervir neste debate, é por que é que não está aqui presente a Sr.ª Ministra da Educação ou outro elemento do Ministério da Educação. Talvez fosse importante que o Sr. Ministro nos explicasse a razão de ser desta opção.
O Sr. Ministro, na parte inicial da sua intervenção, fez umas quantas somas, que depois resultaram no número de professores que diz já terem sido avaliados, número que, por acaso, nos parece manifestamente exagerado. Aquilo que é importante dizer, Sr. Ministro, é que aqui nem se trata do número de professores avaliados mas, sim, da forma como estas pessoas foram avaliadas. Hoje, já todos reconhecemos, até o PS e o Governo, que estes professores foram mal avaliados, e é isso que está em causa, é isso que é preciso reconhecer e é isso que é preciso remediar.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exactamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Por outro lado, estão a procurar embrulhar a história dos primeiro e segundo ciclos de avaliação. Mas, mesmo que quiséssemos suspender o primeiro ciclo de avaliação, como é que conseguiríamos suspender uma coisa que já está terminada? Não dá, Sr. Ministro! Está terminada! A única coisa que falta são alguns procedimentos administrativos decorrentes dessa avaliação, mas a avaliação está terminada! Portanto, qualquer processo imediato de suspensão, como propomos, é, evidentemente, para o segundo ciclo de avaliação. E não vale a pena, Sr. Ministro, estar aqui a procurar truncar aquilo que é verdadeiramente óbvio e que parte de uma manifesta falta de vontade do PS e do Governo, que já fala em nome do PSD, embora pareça que o PSD não gosta que o Sr. Ministro fale em seu nome. Mas falou!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Ó Sr.ª Deputada, isso não é legítimo!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E, por acaso, fiquei muito satisfeita com a intervenção do Sr.
Ministro, porque fez a avaliação crítica dos projectos de todas as bancadas (com excepção do projecto do PSD) e não se referiu ao projecto de resolução de Os Verdes. Ainda fiquei na expectativa e pensei: «querem lá ver que vão fazer-nos uma surpresa e até vão aprovar o projecto de resolução de Os Verdes?!» Seria muito