56 | I Série - Número: 006 | 20 de Novembro de 2009

Mas diz-nos o Sr. Ministro: «Se for aprovada a suspensão, ó desgraça, caímos no abismo do vazio!» Sr.
Ministro, deixe-me «chamá-lo à terra», com toda a simpatia: o vazio é, agora, o que se passa nas escolas!

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — E a Ministra diz: «Mesmo que não haja definição de objectivos, faz-se uma avaliação»! É preciso é fingir, o melhor possível! Que vazio quer o senhor, senão este vazio absoluto?! É por isso que a posição do PSD é surpreendente. É que aqui também estamos a medir coerência de posições. O PSD colocou-se na situação mais extraordinária, que é a de dizer que, num programa feito para eleições, em 27 de Setembro, que convocariam um Parlamento para Outubro ou Novembro, «aí já era tarde demais!» Afinal, também era a fingir a proposta! Olhemos para o programa, intitulado «Compromisso de Verdade», com uma fotografia — convidativa — da Dr.ª Manuela Ferreira Leite. O que diz o programa? «Suspenderemos o modelo». Mas quem fez o programa dizendo «suspenderemos o modelo» não sabia que as eleições eram a 27 de Setembro?! Não sabiam que o Parlamento só pode reunir depois de ter sido eleito?! E que só começa a trabalhar em leis depois de ter sido convocado?! Portanto, era agora que ele ia discutir, esta é a primeira lei. Na primeira oportunidade, o PSD, onde dizia «suspenderemos», já não é «suspenderemos». E diz, num jogo floral, que só posso elogiar, o Deputado Pedro Duarte: «o modelo ç errado!, mas continua»«; «o modelo ç desastroso!, mas vai em frente»«; «o modelo ç punitivo!, mas o que havemos de fazer?...«; «o modelo é burocrático!, mas tem de se fazer...».
É precisamente porque é errado, desastroso, punitivo e burocrático que a proposta do PSD, aprovada pelo PS, é um desastre. E é um desastre burocrático.
O modelo de avaliação prossegue agora e é totalmente incompetente. Vai avaliar para dar notas a professores com critérios que os discriminam: um professor classificado de Excelente numa escola, pode não ser excelente; e um professor classificado de Excelente noutra, pode tê-lo conseguido pelas quotas.
Quem aceita o princípio das quotas? Quem aceita o princípio das quotas nada quer com a educação, nada quer com a avaliação, não leva a sçrio qualquer avaliação. E esse ç o princípio que o PSD aceita»

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Não, não! Leia o projecto!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — » que continue, que se consagre, que chegue ao fim e que, naturalmente, faz a satisfação do Ministro Jorge Lacão.
Pois não havia Jorge Lacão de estar entusiasmado com esta disponibilidade do PSD?! É claro que é tudo a fingir, é tudo a fingir! É a fingir a avaliação, é a fingir a resolução que o PSD propõe, para que se continue a fingir uma avaliação que de nada serve.
É por isso que este projecto de resolução não responde a qualquer problema. Politicamente, é um alívio para o Governo, é uma espécie de chegada antecipada dos reis magos. Já estou a ver Jorge Lacão de mirra na mão ou o Deputado Pedro Duarte de incenso,»

Risos.

» para chegarem áquele menino protegido pelo bafo da vaquinha e do burro, que, no fundo, vai ser o fingimento da continuação de um regime de avaliação que não avalia, mas persegue, que é burocrático e prejudicial. E as grandes escolhas que aqui estão são precisamente essas: ou fingir, no que a intervenção do Ministro Jorge Lacão sem dúvida alguma é um paradigma que ficará para toda esta Legislatura, ou, pelo contrário, interromper, o que é um erro e prejudica as escolas, porque, assim, sim, haverá negociação, assim, sim, as professoras e os professores serão ouvidos.
Permitir ao Governo ganhar simbolicamente com o apoio do PSD é prejudicar, atacar a negociação e impedir que os professores possam trazer a razão que têm. E nisso o Bloco de Esquerda aqui trará solidariedade, em nome da educação.