60 | I Série - Número: 006 | 20 de Novembro de 2009

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. José Pedro Aguiar Branco (PSD): — Ao longo dos últimos dois anos, assumimos na educação um papel construtivo e pró-activo. Infelizmente, e por responsabilidade do Partido Socialista, sem hipótese de êxito nesta Assembleia da República.
Com esta nova configuração parlamentar fizemos o que nos competia e voltamos a dar uma oportunidade ao Partido Socialista.
Definimos, há três semanas, um roteiro com o objectivo de desbloquear o impasse que existia; debatemos com outros partidos com representação na Assembleia, tendo em vista uma solução tão consensual quanto possível; ouvimos e analisámos as preocupações e recomendações dos sindicatos e das associações mais representativas do sector;

O Sr. António Filipe (PCP): — Eles é que vão ter de vos ouvir!

O Sr. José Pedro Aguiar Branco (PSD): — elaborámos o projecto de resolução que abre a porta à solução.
Este é um dia para abdicar de pequenas vitórias, de pequenos preconceitos e de grandes teimosias.

Aplausos do PSD.

O projecto que aqui apresentamos não é um projecto do PSD.

Vozes do PCP: — É do PS!

O Sr. José Pedro Aguiar Branco (PSD): — É um projecto que corresponde à soma de centenas de contributos.
Não é, tão-pouco, um instrumento partidário. É a chave da solução, a solução que todos exigem desta Assembleia.

Aplausos do PSD.

A solução que garante a alteração do Estatuto da Carreira Docente e a extinção da divisão entre professores titulares e não titulares.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não garante!

O Sr. José Pedro Aguiar Branco (PSD): — A solução que garante um novo modelo de avaliação, radicalmente diferente daquele que está, ainda, em vigor.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não garante!

O Sr. José Pedro Aguiar Branco (PSD): — A solução que garante um enquadramento transitório e que assegura aos professores que ainda não participaram no 1.º ciclo avaliativo não serem penalizados na progressão da sua carreira.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não garante!

O Sr. José Pedro Aguiar Branco (PSD): — É o projecto que garante o regresso da paz às nossas escolas.

Aplausos do PSD.